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RESPOSTA AO TCE-MT

Seduc diz que adotou providências quanto a licenças a professores

Medidas foram tomadas após o TCE-MT realizar auditoria para investigar os motivos da emissão de grande quantidade de licenças

Felipe Leonel

Repórter

21/04/2017 13h07 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Foto Ahmad Jarrah/ CMT

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) afirmou que está investindo em “ações concretas” para melhorar o sistema de liberação e acompanhamento de licenças médicas dos professores da rede estadual.

A ação é uma resposta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que realiza uma auditoria para verificar o motivo da emissão de uma grande quantidade de licenças médicas e para apurar o absenteísmo (padrão habitual de ausências no trabalho) dos docentes.

A auditoria começou em maio de 2016 e teve a sua fase preliminar concluída em setembro do ano passado. Os auditores visitaram ao todo 33 escolas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande para o levantamento in loco dos motivos de tantas licenças médicas e afastamentos.

Por meio de nota, a pasta reconheceu que a quantidade de licenças dos servidores é preocupante e que foi criado um núcleo especifico para tratar do tema, na Superintendência de Gestão de pessoas.

Diz ainda que é necessário diagnosticar quais seriam os motivos que poderiam estar prejudicando a saúde e qualidade de vida dos servidores.  

Além disso, a Seduc está investindo em “melhoria do ambiente escolar, a aplicação de novas políticas de valorização dos profissionais e de mediação e de gerenciamento de conflitos dentro das escolas estaduais”.

Revelia

O TCE elaborou um relatório preliminar, que foi encaminhado para o governador Pedro Taques (PSDB) e ao secretário de Gestão, Júlio Modesto. O documento também foi encaminhado ao secretario de Educação, Marco Marrafon, para que ele pudesse prestar esclarecimentos.

Entretanto, Marrafon não respondeu os questionamentos e obrigou o TCE-MT o declarar revel no processo. Em nota da Seduc, o secretário reconheceu papel do TCE e disse que determinou a apuração dos motivos do não envio das informações ao órgão de controle.

“O secretário aproveita a ocasião para reconhecer a importância do trabalho do Tribunal de Contas do Estado e reitera que se manterá à disposição para responder a todos os questionamentos que se fizerem necessários em relação a este e a outros temas”, finaliza a nota.

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