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Política - Página 1064

Aprovação do marco civil é histórica para direitos dos internautas, diz Idec

Aprovação do marco civil é histórica para direitos dos internautas, diz Idec

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considerou a aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet, na noite de ontem (25), na Câmara dos Deputados, um marco histórico para a garantia dos direitos dos internautas brasileiros. Para o Idec, o projeto aprovado reflete a força da mobilização da sociedade por uma rede aberta, livre e neutra.

Renan diz que não acredita em criação de CPI da Petrobras

Renan diz que não acredita em criação de CPI da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (26) que a tentativa de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar a compra pela Petrobras da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), não deve avançar.

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Joaquim Barbosa

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Joaquim Barbosa

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site do jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na denúncia podem somar até 10 anos de prisão.

Pagot diz que PTB definirá destino em abril

Pagot diz que PTB definirá destino em abril

.autor { font-size: 12px; border: 1px solid #D1D1D1; border-radius: 5px; padding: 3px; width: 170px; background-color: #ECECEC; }    Aline Coelho - Da Redação            Foto: Mary Juruna O ex-diretor do Dnit e consultor de Logística, Portos e Navegação Luiz Antônio Pagot (PTB) contou que o partido ao qual é filiado ainda não definiu os destinos para as eleições deste ano. A afirmação foi feita na tarde dessa terça-feira (25), após uma palestra sobre logística de transporte ministrada por Pagot, no evento do ComJovm (Comissão de Jovens Empresários e Executivos), no Hotel Holiday Inn, em Cuiabá. 

Ministro do PSD aprova pré-candidatura de Daltro

Ministro do PSD aprova pré-candidatura de Daltro

.autor { font-size: 12px; border: 1px solid #D1D1D1; border-radius: 5px; padding: 3px; width: 170px; background-color: #ECECEC; }   Camila Ribeiro - Da Redação           Foto: Mary Juruna   Em passagem por Cuiabá nesta terça-feira (25), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos (PSD), disse ver com bons olhos a pré-candidatura do atual vice-governador Chico Daltro (PSD) ao Palácio Paiaguas.

Justiça determina exoneração do ex-deputado Pedro Henry

Justiça determina exoneração do ex-deputado Pedro Henry

.autor { font-size: 12px; border: 1px solid #D1D1D1; border-radius: 5px; padding: 3px; width: 110px; background-color: #ECECEC; }        Da Redação  Foto: Mary Juruna   O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidélis Fernandes Neto, determinou a exoneração do ex-deputado federal Pedro Henry (PP) dos quadros de servidores efetivos do Instituto Médico Legal (IML). 

Prefeitos fazem mobilização no Senado por mais recursos para os municípios

Prefeitos fazem mobilização no Senado por mais recursos para os municípios

Cerca de 800 prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, hoje (25), durante ato no Senado. O principal pedido é aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é uma transferência constitucional proveniente de 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.

Ex-prefeita de Jandira(SP) é investigada por desviar verbas da merenda escolar

Ex-prefeita de Jandira(SP) é investigada por desviar verbas da merenda escolar

A Polícia Federal cumpre (PF) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, para desarticular uma quadrilha que desviava recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), repassados à prefeitura de Jandira (SP) para a compra de merenda escolar no município. Deflagrada na manhã de hoje (25), a Operação Iraxim envolve 60 policiais. De acordo com a PF, há indícios do envolvimento da ex-prefeita Anabel Sabatine (PSDB) e de ex-gestores e empresas que forneciam alimentos à prefeitura durante o mandato dela.