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Política - Página 1040

Pagot causa polêmica ao criticar Governo de Silva
FILIAÇÃO

Pagot causa polêmica ao criticar Governo de Silva

  Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) oficializou seu ingresso no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) invocando seu avô e pai, petebistas históricos.

Deputado petista diz que Supremo faz 'politicagem'

Deputado petista diz que Supremo faz 'politicagem'

  Autor da proposta que prevê que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam submetidas ao Congresso, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) classificou ontem o STF como "cortezinha" que faz "politicagem".   "Uma corte dos Estados Unidos em 200 anos nunca ousou derrubar uma emenda constitucional do Congresso americano. Como é que essa cortezinha nossa daqui ousa isso?", afirmou.   A proposta do deputado, aprovada em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, abriu uma crise entre o Congresso e o STF. Prevê que decisões do Supremo sobre súmulas vinculantes e leis inconstitucionais sejam ratificadas pelo Congresso.   Fonteles disse ainda que o ministro do Supremo Gilmar Mendes "perdeu a oportunidade de ficar calado" ao dizer que "é melhor fechar o STF" caso a proposta passe. "Ele não estudou a matéria e muitos lá fazem politicagem."   O deputado petista negou que seu projeto seja uma retaliação ao STF pelo julgamento do mensalão e criticou o que chamou de interferência da corte no Legislativo. "Isso é ditadura, 'supremocracia'. Eles não têm legitimidade popular. O Judiciário é nomeado pelos eleitos, logo não pode ser um Poder acima do nosso. Eles têm que se comportar do tamanho que são, um órgão técnico para aplicar as leis", disse.   Fonteles reagiu também a declarações do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que afirmou discordar da proposta.   "Temer é um jurista conservador e como jurista tem compromissos com os operadores do direito. Como sou livre de qualquer corporação que atente contra o Estado democrático de Direito e contra o voto, posso enfrentar o debate."   Folha.com  

Pagot: “ingressar no PTB é um retorno ao lar”

Pagot: “ingressar no PTB é um retorno ao lar”

  Luiz Antonio Pagot, ex- diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit) oficializou seu ingresso no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) invocando seu avô e pai, petebistas históricos. Depois de receber convite do ex-prefeito Chico Galindo, consultou amigos e fez uma análise da posição do partido em nível nacional e estadual e decidiu que era viável seu retorno político.  “Avaliando todas as possibilidades mais a minha vontade pessoal, reconstruiremos o partido em todo o estado. Temos várias bandeiras a serem erguidas em todas as regiões para que estejamos bem posicionados próximo às eleições”, disse Pagot.  Criticou o governo de Silval Barbosa (PMDB) como um governo sem planejamento e que “numa ação desastrosa tomou para si o gerenciamento de todas as obras da Copa. Não se pode caminhar no limite da irresponsabilidade fiscal como está acontecendo”, sentenciou o novo petebista. Relata que começaram as obras sem planejamento e sem uma reengenharia de tráfego, além de promoverem muita sujeira: “a cidade está suja!”, analisou. Disse, também, que a prioridade agora do partido é ir em busca dos “ilustres anônimos que fazem a diferença em uma eleição” para marcar posição no PTB. Ele ainda não sabe se aceita o convite para ser candidato à deputado federal e falou que espera a arca de alianças que o partido fizer. Chico Galindo, por sua vez, disse que seu desejo é ser candidato a deputado estadual. “O Pagot é um trator. Pode ocupar qualquer cargo seja deputado, governador ou senador. Vamos trabalhar silenciosamente e vocês ainda terão muitas novidades”, finalizou Galindo.   Por Rita Anibal, da reportagem      

Dezoito foram presos por corrupção, lavagem de dinheiro e crime ambiental no RS

Dezoito foram presos por corrupção, lavagem de dinheiro e crime ambiental no RS

  Ao total, foram presas 18 pessoas na operação que envolveu 150 policiais nos dois estados. Apesar de não confirmar o nome de nenhum dos presos, o superintendente da PF no estado, Sandro Luciano Caron de Moraes, afirmou que o órgão entrou em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e com Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, depois de os mandados terem sido cumpridos. Genro e Fortunati determinaram pela manhã o afastamento dos secretários estadual e municipal do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Zachia, respectivamente, e disseram terem sido informados pela Polícia Federal sobre as prisões dos dois. A prisão do ex-secretário estadual Berfran Rosado foi confirmada por seu advogado, Luciano Feldens.   Foram feitas buscas no Departamento Nacional de Produção Mineral, nas secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Porto Alegre e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O número de indiciamentos pode chegar a 50, entre empresários, despachantes e servidores públicos.   De acordo com o delegado Roger Soares Cardoso, ainda foram presos dois servidores da Fepam e um do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Teremos um aumento significativo do número de indiciados. Acredito que possa chegar a 50 indiciamentos”, estima. A operação identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.     “Observamos que algumas licenças só seriam obtidas se houvesse pagamento de quantia em dinheiro e de uma militância dentro do órgão. Havia uma agilização da licença ambiental. Quando o empresário contava com alguém dentro do órgão, o prazo para obtenção da licença era bastante curto. Além disso, a própria licença deixava de observar requisitos legais. Estamos analisando através de pericia técnica entre 30 e 40 processos dentro da Fepam e do DNPM”, explicou o delegado Thiago Machado.   O delegado Roger Soares Cardoso disse que não havia valor definido para as licenças serem expedidas. “Podia ir desde a entrega de presentes até milhares de reais. Houve casos de R$ 20 mil e de R$ 70 mil, entre outros", contou.     O delegado Elton Roberto Manzke observou que a investigação, iniciada em 2012, foi bastante complexa. “Foram coletadas provas fortes da corrupção”. Entretanto, por o processo estar sob segredo de Justiça, os delegados não puderam passar mais detalhes.   Advogados dos secretários presos acreditam na liberação dos clientes O que diz Eduardo Campos, advogado de Carlos Niedersberg "Estamos ingressando com um pedido de vista junto ao TRF e a partir desses elementos poderemos ter mais informações. Meu cliente está detido, mas esperamos pela soltura após o depoimento dele. Orientamos nossos clientes a não falar nada se não soubermos detalhes da investigação, como é o caso”. O que diz Rafael Coelho Leal, advogado de Luiz Fernando Zachia “Até agora não tivemos acesso ao inquérito. Nosso cliente está surpreso e estupefato porque não tem nenhum envolvimento com essa investigação. Nossa esperança é de que ele preste depoimento e seja liberado”.   O que diz Luciano Feldens, advogado de Berfran Rosado “Está havendo uma situação de constrangimento legal nesse momento com a prisão dele. Estamos buscando informações e apenas depois de consultar o inquérito vamos tomar alguma atitude”.   Portal G1  

Preso em Cuiabá acusado de estuprar e matar três mulheres em van no RJ

Preso em Cuiabá acusado de estuprar e matar três mulheres em van no RJ

Jovem teve a prisão decretada após a 4ª vítima sobreviver ao ataque. Polícia informou que crimes eram cometidos em van do pai do acusado. Um jovem de 23 anos acusado de estuprar e matar três mulheres em Campos de Goytacazes, região metropolitana do Rio de Janeiro, foi preso neste sábado (27), em uma oficina mecânica localizada no bairro Poção, em Cuiabá. Ele estava foragido desde abril do ano passado e foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Campos de Goytacazes, após investigação do serviço de inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso.

Lei dá a Dilma tempo recorde de propaganda nas eleições

Lei dá a Dilma tempo recorde de propaganda nas eleições

Patrocinado pelo Planalto e pelos seus dois principais aliados no Congresso, PT e PMDB, o projeto de lei que restringe a criação de partidos políticos no Brasil vai, se aprovado, turbinar em 26% o tempo de propaganda na TV de Dilma Rousseff em 2014. Esse incremento daria à candidatura à reeleição da petista a maior fatia de TV da história das disputas presidenciais --15 minutos e 18 segundos em cada bloco de 25 minutos, ou 61% do total. A medida foi incluída via emenda ao projeto, aprovada no final da noite do último dia 17 pela Câmara. Gestado, entre outros motivos, para barrar as pretensões da ex-senadora Marina Silva de criar uma legenda e disputar a Presidência, o projeto teve a tramitação suspensa na quarta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o que desencadeou nova crise entre Congresso e Judiciário. Mendes disse que o projeto tinha o objetivo casuístico de prejudicar as minorias. A cúpula do Congresso, comandada pelo PMDB, entrou no dia seguinte com recurso para tentar derrubar a decisão. Em linhas gerais, o projeto de lei --que está hoje no Senado-- praticamente aniquila as possibilidades de criação de partidos ao vetar a eles maior acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral, mecanismos essenciais ao funcionamento das siglas. A medida prejudica não só Marina, mas os outros dois prováveis adversários de Dilma, o tucano Aécio Neves (MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE). Isso porque interessa a eles o maior número de candidatos competitivos em 2014 como forma de evitar uma vitória do PT no primeiro turno. PROJEÇÃO A emenda aprovada pelos deputados retira fatia do tempo de TV distribuído de forma igual aos candidatos e a destina às grandes legendas. A aliança projetada de Dilma para 2014 é a mais robusta --incluindo PT, PMDB e PSD, três dos quatro maiores partidos da Câmara. O cálculo feito pela Folha toma como base a lei eleitoral e o atual cenário político --a definição oficial das alianças só se dá em junho de 2014. A ampliação de 26% do tempo de TV de Dilma inclui não só os blocos fixos, mas as propagandas veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, as chamadas "inserções". Se o projeto passar, Dilma terá em torno de 7 inserções de 30 segundos por dia contra cerca de 3 de Aécio. O palanque eletrônico, que ocupa a programação de TVs e rádios nos 45 dias anteriores às eleições, é o principal instrumento das campanhas. A marca de 61% do tempo da propaganda supera a de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na campanha à reeleição, em 1998, que teve 47%. Entre os principais adversários de Dilma, Aécio elevaria sua fatia em 13%. Ele ficaria com 5min13s, menos do que José Serra em 2010 (7min19s). Campos perderia um pequeno percentual (ficaria com 10%) e Marina, caso consiga montar a Rede Sustentabilidade a tempo, praticamente desapareceria. Seu tempo, que foi de 1m23seg em 2010, iria para 19 segundos nos blocos fixos, só 4 a mais do que os 15 segundos que notabilizaram a oratória acelerada de Enéas Carneiro em 1989. ESTADOS A emenda terá um efeito cascata de beneficiar nos Estados os candidatos dos maiores partidos, principalmente PT e PMDB. Ela foi gestada pelo oposicionista DEM, que recupera um pouco do tempo de TV que perdeu após a debandada de filiados para o PSD de Gilberto Kassab. Mas a votação na Câmara foi capitaneada pelo PMDB e contou com o apoio da maioria dos partidos aliados. A aprovação foi simbólica, sem registro nominal de votos. O PT liberou sua bancada a votar como quisesse. Folha de São Paulo

'Bem-vindo à oposição', diz Aécio Neves a Eduardo Campos

'Bem-vindo à oposição', diz Aécio Neves a Eduardo Campos

  Depois de aparecer no programa do PSB exibido em rede nacional de TV fazendo críticas ao governo Dilma Rousseff, o governador Eduardo Campos (PE) recebeu nesta sexta-feira (26) do senador Aécio Neves (PSDB-MG) as boas-vindas ao campo oposicionista.

Licitação de empresa de cobrança da dívida adiada novamente

Licitação de empresa de cobrança da dívida adiada novamente

  Depois de dar pane nos computadores no primeiro certame, novamente o mesmo problema aconteceu e a licitação da empresa de cobrança da dívida ativa estadual foi remarcada para o próximo dia 02 de maio.    As empresas presentes ficaram esperando uma solução e depois de quase 2 horas ela veio em forma de nota escrita pelo Secretário- adjunto de Administração, José Nunes Cordeiro, suspendendo o certame, pois estava com a “lisura ameaçada”.   Alguns chegaram até mesmo “a desconfiar” do problema técnico, mas aceitaram a mudança de data pela “promessa” de que “com pane ou não, realizaremos o pregão na quinta que vem, impreterivelmente”, disse João Bosco da Silva, pregoeiro oficial.   Das cinco empresas habilitadas, apenas três compareceram no primeiro e neste segundo pregão.     Por Rita Anibal, da reportagem    

Senado contesta liminar do STF que suspendeu projeto sobre novos partidos

Senado contesta liminar do STF que suspendeu projeto sobre novos partidos

  O Senado protocolou nesta quinta-feira à noite recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retomar a tramitação do Projeto de Lei 4470/12. O agravo regimental sustenta que a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes é uma ingerência nas competências do Poder Legislativo.