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Política - Página 1003

Bloqueio de valor depositado à Telex Free é negado

Bloqueio de valor depositado à Telex Free é negado

O juiz da Sétima Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, negou pedido de liminar em ação (835145) interposta por Robson Luiz Almeida França visando bloquear os valores depositados por ele na conta da Ympactus Comercial - ME (Telex Free Inc). A empresa é investigada por suposto esquema de ‘pirâmide financeira’.

MA receberá visitas e terá atividades de comitê para crise penitenciária

MA receberá visitas e terá atividades de comitê para crise penitenciária

Durante toda a semana o Maranhão vai receber visitas de senadores e da presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), para buscar soluções para a crise no sistema penitenciário maranhense. Também durante esta semana serão apresentados os resultados do Comitê Gestor de Ações Integradas do Governo do Maranhão, que se reuniu pela primeira vez na sexta-feira (10).

Julgamento de temas econômicos é prioridade do STF no início de 2014

Julgamento de temas econômicos é prioridade do STF no início de 2014

Pelo menos três temas importantes da área econômica devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2014: a validade dos índices de correção da poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990; a definição sobre como será o pagamento de precatórios pelos órgãos públicos aos credores; e a validade da desaposentação (ato de renúncia ao atual benefício previdenciário para obter um novo em condições mais favoráveis).

Governo esconde gasto com viagens de Dilma

Governo esconde gasto com viagens de Dilma

Mesmo após as revelações de uso irregular de aviões da FAB por ministros e congressistas, o Palácio do Planalto se recusa a divulgar gastos com viagens da presidente Dilma Rousseff pelo país. Os custos e a organização dessa rotina de viagens são geridos pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

TSE tira poder do MP sobre crime eleitoral

TSE tira poder do MP sobre crime eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

Governo do Maranhão barra Comissão de Direitos Humanos em Pedrinhas

Governo do Maranhão barra Comissão de Direitos Humanos em Pedrinhas

O governo Roseana Sarney (PMDB) impediu, nesta sexta-feira (10), que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse em um presídio do Complexo de Pedrinhas.

Juíza rejeita ação contra presidente da AL

Juíza rejeita ação contra presidente da AL

Depois de 6 anos tramitando na 6ª Vara Cível de Alta Floresta, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o hoje presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB), foi rejeitada pela juíza Milena Ramos de Lima e Souza. O processo foi distribuído no Judiciário em 21 de março de 2007 relativo à época que Romoaldo era prefeito do município, entre 2001 e 2004. Liminarmente, o MPE pedia o retorno ao patrimônio público municipal dos imóveis doados à empresa União das Faculdades de Alta Floresta (Uniflor) pelas Leis Municipais número 1.066/2001 e 1.200/2002 sancionadas pelo então prefeito.