MUDANÇA NO CÓDIGO CIVIL

Publicada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos no Brasil

Jovens com 16 ou 17 anos ainda podem se casar, mas precisam de autorização dos pais ou responsáveis

13/03/2019 13:29:02

GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

Defesa do coronel Lesco pede que o réu seja reinterrogado no caso; MP dá parecer favorável

A defesa entrou com o pedido justamente uma semana antes do julgamento da grampolândia

13/03/2019 11:27:00

RONDONÓPOLIS

Ex-marido e irmão acusados de matar professora serão julgados nesta quarta (13)

Consta na denúncia que a vítima era ex-mulher de Valdeci Vieira da Silva e que para a consumação do crime o réu contou com auxílio de seu irmão.

13/03/2019 08:03:42

ESTIGMA

Defensor garante no TJ que réu vá a Júri com roupas próprias ao invés de uniforme de preso

Para defensor, o uso da roupa do sistema prisional poderia “estigmatizar” o acusado, podendo influenciar os jurados

13/03/2019 07:59:54

MESMO GRUPO

Redirecionamento de execução fiscal requer desconsideração da pessoa jurídica

O caso é inédito no STJ e envolve recurso de uma sociedade empresária, incluída em cobrança de outra empresa do mesmo grupo econômico.

12/03/2019 13:53:05

INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA

TJ-RJ mantém decisão que permite que cliente fure fila de credores da Oi

O juiz determinou a devolução em dobro do valor debitado indevidamente mais o pagamento de indenização por danos morais

12/03/2019 13:46:45

TRECHO PERIGOSO

MPF aciona o DNIT na Justiça para garantir obras na Serra do Mangaval

De acordo com o MPF, frequentemente ocorrem acidentes no referido trecho, causados por diversos fatores, dentre os quais se destacam a velocidade excessiva.

12/03/2019 13:36:11

INQUÉRITO CIVIL

MPE pede afastamento de Romoaldo Júnior e processa mais 15 por prejuízo de R$ 9 milhões

A ação civil pública visa a condenação dos requeridos pela prática de atos de improbidade administrativa, diante de enriquecimento ilícito.

12/03/2019 09:32:06

RISCO DE MULTA DIÁRIA

Concessionária de água em Chapada tem 90 dias para instalar medidores de consumo

A concessionária também deve apontar as unidades em que os hidrômetros não estejam funcionando, providenciando a substituição gratuitamente

11/03/2019 13:23:11

DURANTE 10 ANOS

TRT mantém condenação de fazendeiro que submeteu trabalhador a condições de escravidão

Durante essas visitas técnicas, ficou comprovado que a casa onde residia o empregado era totalmente imprópria para o ser humano.

11/03/2019 11:28:09