A Defensoria Pública de Mato Grosso acionou o Estado e o Município, na Justiça, logo que foi procurada pela família, no dia 13 deste mês
27/03/2020 07:58:50
Os membros dos Ministérios Públicos argumentam que os incisos que alteraram o Decreto Estadual 425/2020 são inconstitucionais.
26/03/2020 17:33:05
Recurso é contra a Prefeitura de Alta do Garças, município que até o momento não aparece na lista de casos da Covid-19
26/03/2020 15:50:21
O órgão notificou cinco redes em Cuiabá para que observem as ações de cuidado com a saúde no ambiente trabalho
26/03/2020 13:00:06
A decisão responde a uma ação de Tutela Provisória de Urgência de Natureza antecipada proposta pelo hospital em desfavor do município de Cuiabá
26/03/2020 10:01:43
O juiz José Luiz Leite Lindote explica que será feito o controle de todas as ações relacionadas ao coronavírus e que a rotina de trabalho será mantida, observando os casos e os municípios
26/03/2020 09:55:54
A decisão foi dada na noite de terça-feira (24/3), num pedido de habeas corpus coletivo protocolado pelos defensores Karol Rotini e André Rossignolo
25/03/2020 15:40:31
Devem ser respeitadas as medidas de higienização e distanciamento de pessoas durante o isolamento imposto para conter o avanço da pandemia
25/03/2020 08:50:36
O aditamento do acordo, que foi firmado no final de 2019, estabelece a antecipação e a alteração da destinação dos recursos
25/03/2020 08:43:19
Foi sugerido também que seja realizada articulação para destinação de recursos dos Fundos de Direitos Difusos para ações de enfrentamento
24/03/2020 14:01:12