A decisão é do juiz Jorge Hassib Ibrahim, que acatou o pedido de liminar interposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil
18/09/2020 08:03:20
Em 2018, a família Orleans e Bragança já havia perdido a disputa no STJ. À época, o colegiado entendeu que a patrimônio é Próprio Nacional e a família possuía o domínio apenas para uso e habitação
17/09/2020 14:39:28
Acordo homologado pelo juiz Eduardo de Paula Vieira do TRT da 2ª região.
17/09/2020 14:00:42
No entendimento da Quarta Câmara de Direito Privado, as mensagens compartilhadas tinham conteúdo ultrajante a respeito da vítima
17/09/2020 14:00:01
Laudo pericial entendeu caracterizada a insalubridade em grau máximo, por exposição a agentes biológicos
17/09/2020 10:51:57
Autores sustentaram que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável.
17/09/2020 08:04:58
Crédito decorrente de astreinte em execução trabalhista não tem prioridade em recuperação judicial
16/09/2020 16:40:16
Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro participaram da posse de Fux, que também testou positivo.
16/09/2020 14:10:53
A soltura foi expedida menos de 24 horas depois da 2ª Vara da Infância e da Juventude determinar a apreensão da adolescente
16/09/2020 11:10:50
Ao ajuizar a ação, a estagiária alegou que a situação foi "humilhante, dolorosa e vexatória".
16/09/2020 08:57:20