URGENTE
Justiça determina recuperação imediata da nascente do Córrego do Gambá
A relatora refutou os argumentos apresentados pela defesa com base nos laudos que comprovaram o dano ambiental.
07/12/2018 07:47:27
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Jurídico - Página 4
ASSUNTO ESGOTADO
Inquérito que investigava venda de fazenda de Antonio Joaquim é arquivado
O MPE requisitou uma ampla documentação como contratos sociais, certidões de matrícula e contratos de compra e venda.
06/12/2018 17:02:20
ESTACA ZERO
Ministros mantêm Gilmar Fabris como ficha suja e fora da Assembleia Legislativa
Com a negativa, Allan Kardec (PDT), que obteve 18.629 votos será empossado na vaga em janeiro de 2019.
06/12/2018 09:44:01
ILEGALIDADE
Servidor da saúde deverá devolver pagamento indevido à Prefeitura de Cuiabá
Denúncia de sindicato ao Tribunal de Contas apontou que servidor recebeu salário quando já estava exonerado de cargo comissionado.
06/12/2018 08:00:28
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ex-prefeito de Primavera é condenado por utilizar máquina pública em área privada
Getúlio Viana teria dispendido maquinário e mão de obra para serviços em área de condomínios fechados no município
06/12/2018 08:00:17
MANDADO DE SEGURANÇA
Justiça nega liminar para suspender eleição de corregedor da Defensoria Pública
Defensora que concorreu ao cargo alega descumprimento de lei na formação de lista tríplice
05/12/2018 17:10:50
BOA NOITE CINDERELA’
MP denuncia “Maníaco da Garrafada” por latrocínio, tentativa de latrocínio e roubo
Ele é acusado de aplicar diversos golpes em idosos, especialmente na porta de hospitais e rodoviárias em várias regiões do país
05/12/2018 16:47:50
TJMT
Expediente no recesso forense em Mato Grosso será das 13h às 18h a partir de 20/12
No período do recesso, em regime de plantão, serão apreciados apenas os feitos que demandem medidas urgentes.
05/12/2018 14:00:55
RONDONÓPOLIS
Medida judicial exige que prefeitura garanta verba a Conselhos Tutelares
Relatórios fiscalizações realizadas nos conselhos tutelares demonstram o descaso por parte do poder público, segundo informa o MPE.
05/12/2018 13:00:08
LUTO
Ex-procurador do Estado José Victor Gargaglione morre aos 60 anos de câncer
Advogado se destacou pelo debate de ideias que ajudaram a progredir no âmbito jurídico, além de ter ocupados vários cargos públicos
05/12/2018 12:36:28