DIREITOS BANCÁRIOS

Cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista

Decisão anula bloqueio feito em 2016 para quitar dívidas trabalhistas de um cozinheira no valor de R$ 15 mil

12/08/2018 08:50:16

INDIVIDUAL E COLETIVO

Tribunal de Justiça autoriza a Defensoria Pública a iniciar ação civil pública

Primeira Câmara de Direito Público anulou decisão de juiz em Várzea Grande que extinguiu ação iniciada por órgão

12/08/2018 08:44:38

ALVO DA BERERÉ

Juiz nega ação da EIG e mantém suspenso contrato com o Detran

Empresa investigada por suposta participação em esquema no Detran buscava suspensão do ofício que comunicou suspensão do contrato em junho deste ano

11/08/2018 14:38:17 - 1 comentario

BERERÉ

Possível candidatura de Savi não é motivo suficiente para tirá-lo da prisão

Desembargador do TJMT e ministra do STJ apontam que disputar a reeleição de deputado estadual não é, por ora, forte o suficiente para revogar preventiva

11/08/2018 11:10:58 - 1 comentario

ELEIÇÕES 2018

MPF faz recomendação à AL sobre oferta de títulos de cidadania mato-grossense

Entidade pontua que deve haver um limite para cada deputado estadual ao entregar a honraria de cidadania mato-grossense

11/08/2018 11:10:34 - 1 comentario

EM AUDIÊNCIA

Genro de Arcanjo diz que não entende denúncia e aguarda justiça

Em entrevista exclusiva ao Circuito, Giovani Zen Rodrigues espera o poder judiciário esclarecer a denúncia de que ele seu sogro teriam voltado a comandar jogo do bicho

11/08/2018 11:07:27 - 1 comentario

JUSTIÇA DO TRABALHO

Gerente chamada por nome de espécie animal será indenizada por danos morais

Trabalhadora alegou que era chamada de capivara de forma corriqueira pelos colegas, inclusive no grupo do WhatsApp

11/08/2018 08:41:08 - 1 comentario

PROBLEMAS EM REPASSES

Promotor do MPE investiga irregularidades em repasses à Santa Casa

Ezequiel Borges de Campos quer apurar possíveis valores que não foram repassados ao hospital; Prefeitura e Governo afirmam que pagamentos estão em dia

10/08/2018 17:33:05 - 3 comentarios

EFEITO ARARATH

Fux nega devolução de aparelho celular à Terezinha

Ministro do STF disse que aparelho ainda precisa ser investigado pela Policia Federal para entender como mensagens foram apagadas no mesmo dia da apreensão

10/08/2018 17:14:02 - 1 comentario

IRREGULARIDES EM VARA

Julgamento de processo de juiz Flavio Miraglia é adiado novamente

Processo administrativo busca apurar irregularidades na atuação do magistrado na 1º Vara Cível de Cuiabá. Se condenado, ele pode ser aposentado compulsoriamente

10/08/2018 13:42:12 - 1 comentario