GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

Desembargadores reduzem pena de Zaqueu e mantêm perdão a Gerson

Diante dessa nova decisão, fica mantida a patente de Zaqueu, assim como o direito à aposentadoria

29/06/2022 17:13:01

DECISÃO DO TJMT

Homem condenado por feminicídio perde poder familiar sobre filhos

O autor do recurso de apelação cível buscava anular a sentença da ação de destituição de poder familiar, que foi movida após ele ter matado a mãe das crianças

29/06/2022 14:06:02

OPERAÇÃO ROTA FINAL

Juíza nega retirar tornozeleira de ex-presidente da Setromat acusado de fraudes

Ao contrário da defesa, a magistrada não viu mudança no quadro fático do caso e manteve a cautelar imposta a Júlio César Sales Lima

29/06/2022 14:01:09

SÃO PEDRO DA CIPA

MPMT pede aumento de pena para jovem que ateou fogo em corpo de namorado

O ataque foi motivado pelo fato de Jean Alexandre dos Santos ter recusado a fazer sexo com o acusado, que jogou gasolina no rapaz antes de atear fogo; vítima morreu após 13 dias de internação

29/06/2022 10:53:12

3º HABEAS CORPUS NEGADO

Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano

Os dois foram presos na Operação Calígula, feita contra uma organização criminosa liderada pelo contraventor Rogério de Andrade voltada para a exploração de jogos de azar.

29/06/2022 08:00:00

"JULGUEI PESSOAS COMO VOCÊ"

Desembargador que chamou advogado de 'filho da teoria lombrosiana' é condenado

Advogado foi ofendido pelo desembargador aposentado em postagem no Facebook

28/06/2022 14:59:04

IRREGULARIDADES EM CONTRATO

Falta de justa causa faz MP arquivar inquérito contra Novelli por improbidade

Apesar de determinar o arquivamento do inquérito, o procurador-geral de Justiça requereu a realização de novas diligências para apurar outras inconsistências identificadas no caso

28/06/2022 14:54:40

COMPRA E VENDA NO TCE

Desembargadora suspende recurso do MP contra desbloqueio de R$ 4 mi de Maggi

A suspensão do trâmite do recurso cumpre determinação do STF, que decidirá sobre a retroatividade ou não da nova Lei de Improbidade Administrativa em causas antigas

28/06/2022 14:03:03

CORRUPÇÃO

Ministra pede para PGR avaliar se Bolsonaro cometeu crime no caso de Milton Ribeiro

O ex-ministro da Educação chegou a ser preso em uma operação que apura esquema ilegal na pasta. Em áudio, o ex-gestor afirmou que foi avisado pelo presidente de que seria alvo de uma ação policial

28/06/2022 09:57:45

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Após 21 anos, servidor é condenado por receber propina em esquema de sonegação fiscal

Filogônio Borges da Silva teve seus direitos políticos suspensos por três anos e ainda terá que pagar multa civil equivalente ao dano que ensejaria ao erário

27/06/2022 17:04:34