DANOS MORAIS

Funcionária que sofreu discriminação por ser homossexual será indenizada

A condenação foi arbitrada no valor de R$1,5 mil.

21/09/2020 17:25:45

INCÊNDIOS NO PANTANAL

Bolsonaro tem 10 dias para comprovar medidas contra fogo

Determinação atende ação movida por uma cidadã mato-grossense, que cobra explicações sobre as ações adotadas diante do recorde de queimadas na região e da omissão diante da situação grave

21/09/2020 17:04:48

RECURSO

Ministério Público não aceita OAB/MT atuando em processo criminal

Entidade não é parte acusadora ou ré e, também, não pode figurar como assistente de acusação.

21/09/2020 15:55:58

MANDADO DE SEGURANÇA

Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia

Indisponibilidade havia sido decretada em 2018, em auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3

21/09/2020 14:25:42

IMPOSTO

Mãe de criança autista consegue isenção de IPI mesmo recebendo benefício do INSS

Para o magistrado, o veículo é extremamente necessário para o transporte da criança para realizar tratamento.

21/09/2020 09:20:28

CRISE ECONÔMICA

Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências

Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização do contrato entre as partes.

21/09/2020 09:18:22

ELEITORAL

MP Eleitoral manifesta-se a favor de cassação de suplente de deputado estadual em MT

O suplente ao cargo de deputado Carlos Avalone Júnior é processado pela prática de gastos irregulares de campanha

18/09/2020 18:00:19

TRANSPORTE TERRESTRE

STF julgará ausência de licitação de transporte terrestre coletivo

Ação está pautada para o dia 21/10. O relator é o ministro Luiz Fux.

18/09/2020 15:30:16

CONVENÇÃO COLETIVA

Jornada de trabalho 4x4 é reconhecida pelo TRT-7

Jornada 4x4, instituída no Pecém, foi uma criação de negociação coletiva

18/09/2020 11:59:57

LEGISLAÇÃO INSUFICIENTE

Pais conseguem direito de importar sementes de cannabis para tratar filha

A legislação brasileira oferece possibilidades insuficientes para garantir o uso terapêutico de canabinoide

18/09/2020 08:53:21