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EM AGOSTO

TSE marca julgamento para decidir se mantém Avallone cassado por caixa 2

Na instância superior, o deputado busca anular a condenação do TRE-MT, que lhe cassou após a PRF encontrar R$ 90 mil em espécie que não foi declarado

03/07/2022 12h25 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou a data do julgamento do recurso que visa reverter a cassação do diploma do deputado estadual, Carlos Avallone, por uso de "caixa 2" e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.



O julgamento foi designado para o próximo dia 5 de agosto, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.

Avallone foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), em dezembro de 2020, após a Polícia rodoviária Federal (PRF) encontrar, nas vésperas das eleições de 2018, quase R$ 90 mil em espécie que seriam usados para a campanha política do deputado.

Em razão de o dinheiro encontrado não ter sido prestado nas contas de campanha do deputado, a Corte concluiu pela ocorrência de uso de “caixa 2”.



O deputado tentou derrubar a condenação no TRE, mas não obteve sucesso. Desta forma, recorreu ao TSE para anular a cassação.

No TSE, o Ministério Público Federal se manifestou pelo desprovimento do recurso, por entender que “a expressividade dos valores e as circunstâncias fáticas que marcaram a abordagem conferem crédito à inferência de que houve captação de recursos com finalidade eleitoral e não declarada à Justiça especializada”.

FONTE: Ponto na Curva



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