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ELEIÇÕES 2022

Justiça Eleitoral aprova primeiro registro de federação partidária

PT, PCdoB e PV integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), primeira federação partidária aprovada pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano.

25/05/2022 08h00 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro.



Em março, os partidos decidiram pela formação da federação, mas a decisão precisava ser validada oficialmente pela Justiça Eleitoral.

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.

Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.



FONTE: Agência Brasil



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