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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Nova decisão da Justiça afasta Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá por 90 dias

O juiz Bruno D'Oliveira entende que a medida é necessária para ‘evitar a iminente prática de novos ilícitos’; o gestor já tinha sido afastado por contratação irregular de servidores

Da Redação

Equipe

27/10/2021 11h00 | Atualizada em 27/10/2021 14h28

Nova decisão da Justiça afasta Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá por 90 dias

Internet

A Justiça Estadual determinou um novo afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspeita de improbidade administrativa. A decisão do juiz Bruno D’Oliveira, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca da Capital, atende ao pedido liminar feito pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e terá validade de 90 dias.



Para o magistrado, a medida se faz necessária para ‘evitar a iminente prática de novos ilícitos’. Bruno D’Oliveira entendeu, também, que o gestor municipal vinha desrespeitando decisões judiciais para regularizar as contratações dos servidores através de concursos públicos ou processos seletivos, além de obstruir os trabalhos realizados pelo MPMT.

"Sendo assim, diante de tão graves condutas, assim como de todo o contexto fático que se arrasta desde 2018, entendo que há indícios de autoria e de materialidade de ato ímprobo praticado pelo requerido Emanuel Pinheiro, assim como de fortes elementos de nítido interesse do requerido em manter a sistemática irregular".

Operação Capistrum



Emanuel já tinha sido afastado do cargo em 19 de outubro, com a deflagração da Operação Capistrum. A força tarefa do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), da Procuradoria-Geral de Justiça, apura a contratação irregular de servidores e outras irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

As investigações foram baseadas na delação do ex-secretário Huark Douglas Correia. O então titular da Saúde apontou que as contratações de funcionários comissionados, em sua maioria, teriam sido realizadas para atender interesses do prefeito. Huark afirmou que o ‘cabide de empregos’ seria um 'canhão politico' e visava retribuir ou comprar apoio político.

Além de Pinheiro, também foram afastados de suas funções o chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, e a chefe da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza. O primeiro chegou, inclusive, a ser preso preventivamente, mas acabou sendo liberado na sexta-feira passada (22).

Com o emedebista fora, o vice-prefeito José Roberto Stopa (PV) assumiu o comando do Poder Executivo de Cuiabá.



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