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CARREFOUR

Luta antirracista é destaque em conferência da OAB sobre igualdade

Os participantes da conferência também repudiaram a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, negro, que foi espancado até a morte por seguranças do Carrefour

21/11/2020 16h09 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Luta antirracista é destaque em conferência da OAB sobre igualdade

Reprodução/Internet

Após dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20/11), a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Temas como igualdade racial e de gênero, LGBTIfobia, direitos trabalhistas, segurança pública, violência e direitos humanos foram abordados em 16 painéis, com palestras de advogados, juízes, artistas, parlamentares, historiadores e sociólogos.



O encerramento da conferência contou com a leitura da "Carta de Brasília", documento que reúne as reflexões e medidas feitas pelos conferencistas e pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB (CNPI), além de uma lista de objetivos a serem alcançados e implementados para garantir uma maior igualdade na sociedade brasileira e também no sistema OAB.

O documento defende a implementação das cotas para negros e pardos na OAB, no percentual de 30% dos cargos, no mínimo. A carta também pede a fiscalização da lei que obriga estados e municípios a implementar o ensino de história e cultura africanas, o diálogo com as polícias de todos os estados — para a criação de curso antirracista para policiais e servidores — e diálogo com o Judiciário para a implementação de curso antirracista voltado para magistrados, servidores e também membros do Ministério Público.

Ainda na carta, há pedido para tornar as comissões de igualdade racial das seccionais e das subseções da OAB permanentes, além da implementação do censo da advocacia, para que se saiba exatamente quantos advogados negros e advogadas negras estão inscritos na Ordem, dentre outras medidas apontadas no documento.



A presidente da CNPI, Silvia Cerqueira, afirmou que o evento apresenta, de forma concreta, propostas e medidas necessárias para a promoção da igualdade na sociedade e na Ordem. "Estivemos todos focados na luta e no combate ao racismo e conseguimos trazer aliados para a luta antirracista. Estamos entregando um programa concreto para que façamos as transformações necessárias para a igualdade na sociedade e dentro da nossa instituição", afirmou.

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, foi o responsável pela palestra de encerramento do evento: "Quero reafirmar a importância dessa conferência e a necessidade que outras tantas conferências como essa possam ocorrer daqui para frente. É fundamental que possamos ouvir sobre a questão do racismo no país e na nossa instituição. Saímos com propostas objetivas para a definição do caminho a seguir, para que a OAB possa estar sempre na vanguarda das lutas da sociedade e contra o racismo estrutural".

Carrefour de Porto Alegre
Os participantes da conferência também repudiaram a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, negro, que foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado em Porto Alegre, na última quinta-feira (19/11). A CNPI e a diretoria da OAB Nacional divulgaram uma nota pública de indignação e revolta sobre o episódio.

Todos os painéis, debates e atrações culturais da conferência, que foi feita de forma remota, podem ser acessados no canal oficial da OAB Nacional no YouTube. Com informações da assessoria de imprensa da OAB.

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FONTE: ConJur



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