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TETO DO FUNCIONALISMO

Senado aprova reajuste de 16% para ministros do STF; texto segue para sanção

O aumento para os ministros do Supremo gera um efeito cascata, já que esses salários vinculam os rendimentos dos magistrados

08/11/2018 09h30 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/11), reajuste de 16% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que significa que os salários passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, valor que passa a ser o teto do funcionalismo público. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB).

No total, 41 senadores foram favoráveis ao aumento, enquanto 16 foram contra e 1 se absteve. Os parlamentares ainda aprovaram incremento salarial de 16% para o procurador-geral da República, cujos vencimentos também alcançam R$ 39,2 mil. 

O aumento para os ministros do Supremo gera um efeito cascata, já que esses salários vinculam os rendimentos dos magistrados das demais instâncias. 

De acordo com cálculo feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões. O valor considera os Poderes Judiciário e Executivo, Ministério Público e os estados. O reajuste deve impactar em R$ 717 milhões o Poder Judiciário e em R$ 258 milhões o Ministério Público da União.

A proposta foi enviada ao Congresso pelo próprio Supremo, em 2015, pelo então presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, mas estava parada desde 2016, depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados. 

Mais cedo nesta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, após reunião com o comandante da Aeronáutica, em Brasília, que este não era o momento para reajustar o salário do Poder Judiciário. "Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", disse.

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FONTE: Agência Brasil

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