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EFEITO ARARATH

Ministro Fux devolve caderno de Terezinha Maggi, mas retém celular

Objetos foram apreendidos na operação Malebolge em setembro do ano passado. Para ministro, aparelho ainda é importante para as investigações

Allan Pereira

Jornalista

12/10/2018 07h52 | Atualizada em 11/10/2018 22h20

Ministro Fux devolve caderno de Terezinha Maggi, mas retém celular

Reprodução/Internet

O caderno de anotações de Terezinha Maggi, esposa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, vai ser devolvido à dona nos próximos dias. Isto porque o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, atendeu um pedido dela e aceitou a devolução do objeto após mais de um ano apreendido pela Polícia Federal. Mas, o magistrado negou devolver também o seu celular.

Fux considerou que o caderno de anotações "não mais interessa" às investigações. Mas, o celular pode ainda ser peça chave nas apurações da Polícia Federal.

"A devolução do equipamento eletrônico poderá comprometer a promoção das responsabilizações devidas pela remoção de potenciais elementos de prova dos crimes inicialmente investigados, razão pela qual o indeferimento do pedido é medida que se impõe", destacou.

O ministro também seguiu a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR). A entidade se pronunciou favorável à devolução do caderno, mas não a do celular por ainda ser importante para as investigações.

Celular e caderno foram apreendidos durante a deflagração da Operação Malebolge – décima segunda fase da Ararath – em setembro do ano passado. Na ocasião, os Maggi foram alvos da delação do ex-governador Silval Barbosa. O delator revelou um esquema de compra e venda de cadeiras do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que um aliado político ocupasse uma das vagas.

Em agosto, Blairo e Terezinha tentaram reaver os aparelhos. Mas, Fux também negou o pedido. Na época, o principal motivo foram os indícios de que as mensagens em contatos e grupos de WhatsApp de Terezinha e Blairo foram apagadas no mesmo dia da operação e quando o aparelho já estava em posse dos policiais.

No dia da deflagração da Malebolge, Fux autorizou buscas de mandado e apreensão nos imóveis de Blairo Maggi em Mato Grosso e no Distrito Federal. O atual ministro consta como acusado que buscava obstruir as investigações para que não fossem produzidas provas contra si próprio, segundo o STF.

No início de maio deste ano, Blairo e o conselheiro de Contas afastado Sérgio Ricardo foram denunciados pela Procuradoria Geral da República com base nesse caso. Eles são acusados de corrupção ativa. A entidade pediu que fossem determinadas a perda da função pública e a reparação do dano patrimonial no valor de R$ 4 milhões, além de indenização por dano moral coletivo.

Além disso, a Malebolge investiga supostas práticas de corrupção na máquina pública - crimes financeiros, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de investigação criminal e entre outros delitos. Todos estes casos fazem parte da Operação Ararath deflagrada em 2013 e que apura a atuação de factorings como banco clandestino como bancos responsáveis por operar empréstimos fraudulentos para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas entre 2006 e 2014.

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