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PROPAGANDA ANTECIPADA

Ezequiel tem 48 horas para excluir posts em que pede votos

Deputado federal pelo Progressista teria feito pedidos de votos no Twiiter em período vedado para a Justiça Eleitoral

Allan Pereira

Jornalista

09/08/2018 16h05 | Atualizada em 09/08/2018 15h20

Ezequiel tem 48 horas para excluir posts em que pede votos

Antonio Augusto/Câmara Federal

O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) tem até 48 horas para retirar postagens do Twitter em que faz pedidos explícitos de votos antes do período de propaganda eleitoral. A determinação foi dada pelo juiz eleitoral Paulo César Alves Sodré. A íntegra da decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral desta quinta (9).

Caso não cumprisse a decisão, o Twitter deverá fazer apagar as postagens. E se ainda assim as publicações não saírem do ar, a rede social e o parlamentar pagarão uma multa de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento.

A ação judicial foi movida pela procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento, que pediu também ao juiz para conceder uma liminar para que o Facebook e Instagram excluam publicações por propaganda eleitoral antecipada.

No Facebook e Instagram, Cristina identificou publicações de Ezequiel em que aparecem logotipos com seu nome acompanhado do número "11". O número representa a legenda do Partido Progressista para voto nas eleições. Ezequiel não é só integrante, mas também o presidente da sigla em Mato Grosso.

Já no Twitter, a procuradora apontou que posts fazem alusão explícita a pedido de votos para sua candidatura. O perfil do candidato na rede social inclusive traz uma pequena descrição. "Ocupei cargos de vereador e prefeito por duas vezes em Reserva do Cabaçal, pres/AMM e Adjunto Escolar da Seduc. Conto com seu voto11456", informa trecho biográfico.

Por fim, a procuradora Cristina argumentou que "a divulgação massiva de seu número de legenda, sem falar nos pedidos de votos, causam desiquilíbrio no pleito e maculam a integridade eleitoral, por violar a isonomia entre os participantes".

A realização de propaganda eleitoral somente é autorizada a partir do dia 16 de agosto e diante. Se comprovadas em julgamento, o acusado pode ser condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Apesar da lei não especificar um ato que possa ser considerada propaganda extemporânea, o entendimento da justiça eleitoral tem firmado tem considerado que se não houver pedido de votos não há publicidade antecipada.

Com este entendimento, o juiz Paulo Sodré apontou que os dizeres contidos em publicações do Facebook e do Instagram não se configuram como publicidade eleitoral. O magistrado reconheceu que algumas publicações apontam seu nome, cargo ao número e sigla do partido. “Ou seja, referência explícita ao nome e à sigla do partido, o que, em tese, poderia não ser considerado como um ‘indiferente eleitoral’”, disse.

No entanto, o magistrado entendeu que não era o mesmo caso do Twitter. Paulo destacou que há pedido explícito de voto na descrição do político na rede social consistente na expressão "Conto com seu voto 11456".

Ao analisar as postagens, o juiz Paulo concluiu que Ezequiel "não se limitou a informar sua pretensa candidatura e a exaltar suas qualidades pessoais", mas também com o objetivo de que a mensagem fosse compartilhada nas redes sociais para manifestar apoio.

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