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FUNDAÇÃO DO ÍNDIO

Juiz nega revogar prisão de bisavó que enterrou viva recém-nascida

Darwin Pontes considerou que ela deve ficar afastada do contexto da investigação e por isso autorizou à indígena ficar sob tutela da Funai

Allan Pereira

Jornalista

11/06/2018 15h52 | Atualizada em 11/06/2018 19h13 1 comentario

Juiz nega revogar prisão de bisavó que enterrou viva recém-nascida

Reprodução

Bisavó da recém-nascida indígena enterrada viva, Kutsamin Kamayura, de 57 anos, teve um pedido de revogação preventiva negado pelo juiz Darwin de Souza Pontes, da Primeira Vara Criminal e Cível de Canarana (a 837 km de Cuiabá). No entanto, o magistrado permitiu que ela fique custeada em uma unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão foi dada nesta segunda-feira (11).

Segundo a denúncia, uma índigena de  apenas 15 anos teria dado à luz por volta do meio-dia do dia 05 de maio. Ao sentir as contrações, ela foi ao banheiro sozinha e lá teve a criança, mas ela teria batido a cabeça no vaso sanitário, e isso teria ocasionado um sangramento.

Kutsamin, junto com sua filha (e avó da adolescente), teriam cortado o cordão umbilical e foram responsáveis pelo enterro.

Como a adolescente apresentou hemorragia a tarde toda, ela procurou assistência médica na Casa de Saúde do Índio (Casai). A enfermeira, quando soube do caso, logo comunicou a delegacia. Após passar sete horas enterrada, a criança foi salva pelas forças das polícias Civil e Militar. 

Kutsamin foi presa em flagrante por tentativa de homícidio. Na delegacia, a indigena explicou que enterrou a recém-nascida por acreditar que ela teria nascido morta. A investigação suspeita que a bisavó e a avó não queria uma criança de mãe solteira. Outra linha aponta que tentaram matar o bebê pelo fato do pai ser de outra etnia e não querer assumir a criança.

O pedido de revogação foi formulado pela Procuradoria Federal. A entidade argumentou que Kutsamin não representa risco à sociedade, já que ela mora em uma aldeia. "Por isso, não é necessária a custódia cautelar", resumiu o juiz Darwin sobre a ação.

A procuradoria salientou também que não estão presentes os requisitos para prisão preventiva. Assim, eles pediram a substituição por cautelares. O Ministério Público Estadual, no entanto, deu parecer pela manuntenção do encarceramento da indigena.

Para o juiz Darwin Pontes, a morte da recém-nascida era desejada pela bisavó e avó. Segundo o magistrado, elas teriam afastado a mãe adolescente de atendimentos médicos junto ao Casai. O objetivo era não deixar que a menina se tornasse uma mãe solteira.

Pontes também considerou que, mais do que garantir a ordem pública, é necessário afastar Kutsamin do contexto da investigação. 

"Dado que, pela autoridade na família, e pelo próprio papel dela no contexto fático (teria vindo da aldeia para cuidar dela por causa da gravidez à época do parto) [...]  fica evidente que poderá influir na investigação criminal, sendo necessário seu afastamento para que não interfira nesta fase investigativa ou mesmo na instrução criminal, inclusive por meio de influência que o seu papel na família ou tribo pode representar", apontou.

Assim, ele negou a preventiva de Kutsamin Kamayura. Mas reconheceu que a prisão a indigena deve ser feita de outra forma.

"Pelas condições pessoais da flagrada, mãe de sete filhos, bisavó e já com aparência bastante sofrida, no alto de seus 57 anos, de fato, vive na aldeia e na cidade, embora mais nesta que naquela, mas faz jus a ficar perto dos seus, mesmo que de forma provisória", escreveu.

A recém-nascida se encontra atualmente em um leito de UTI na Santa Casa de Misericórdia em Cuiabá. Ela permanece em situação crítica com um quadro de infecção e insuficiência respiratória. Por ora, a tutela da criança é responsabilidade do Estado de Mato Grosso.

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