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PARCERIA ENTRE PODERES

Justiça cria força-tarefe para dar mais agilidade aos processos pendentes

MPF e MPE assinaram o ato de parceria nesta quinta (11). O objetivo é zerar todos os processos pendentes até o final do primeiro trimestre de 2018.

12/01/2018 10h04 | Atualizada em 12/01/2018 08h48

Justiça cria força-tarefe para dar mais agilidade aos processos pendentes

Ilustração

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso assinaram nesta quinta-feira (11) ato conjunto criando uma força-tarefa para auxiliar temporariamente a Procuradoria Regional Eleitoral na elaboração de manifestações e pareceres dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral. A meta é zerar todos os processos até o dia 30 de março.

A força tarefa será composta pelos Promotores de Justiça que atuam no Eleitoral nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antonio de Leverger. Os trabalhos serão coordenados pela Procuradoria Regional Eleitoral.

A iniciativa busca atender a Resolução 2.039/2017, do Tribunal Regional Eleitoral, que estabelece metas para o julgamento, antes do período de registro de candidaturas das Eleições 2018, de todos os processos que possam culminar em não diplomação, perda de mandato eletivo ou em qualquer causa de inelegibilidade.

De acordo como a Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, 86 processos aguardam manifestações e pareceres no TRE. O Ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MP/MT em exercício, Hélio Fredolino Faust; pela Procuradora Regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo e pelo Procurador Regional Eleitoral Substituto, Pedro Melo Pouchain Ribeiro.

Também participaram da reunião o Corregedor-Geral do MP, procurador de Justiça Flávio Cézar Fachone; o Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; e o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior.

FONTE: Assessoria/MPE

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