SOBREPREÇO

MPE aciona Zé do Pátio por compra de maquinário 'acima do preço'

Prefeito de Rondonópolis adquiriu máquina escavadeira em um valor acima do praticado no mercado em 2019

20/05/2020 16:20:15

APÓS TORNEIO

MPF aciona Funai, União e estado para que fiscalizem acesso às terras indígenas na região do Araguaia

Atividades de transporte e comércio não essencial colocam em risco a população indígena da região, podendo levar ao etnocídio

20/05/2020 16:07:43

UNIMED CUIABÁ

Operadora é notificada a restabelecer atendimento em unidade ambulatorial

Os serviços de agendamento, atendimentos eletivos e procedimentos médicos foram suspensos pela operadora no dia 12 de maio.

20/05/2020 13:00:52

REUNIÃO COM SINDICALISTAS

Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia

Toffoli, participou nesta terça-feira (19/5) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores

20/05/2020 08:28:59

MS CONTRA RODÍZIO

Advogado que usou 'meme' em petição contra prefeito manifesta-se sobre o caso

Ele alega que não cabe ao Judiciário "avaliar a utilidade ou adequação dos recursos argumentativos empregados no exercício da advocacia

20/05/2020 08:04:11

COMBATE À COVID-19

Ação popular não é caminho para questionar atos lesivos contra a saúde pública

Autores da ação queriam a "implementação coercitiva de política pública", o que, segundo juíza, deve ser visto com muita cautela

19/05/2020 15:12:46

SAÍDA DE EMERGÊNCIA

Para especialistas, cenário impõe criação de uma nova jurisprudência tributária

A discussão ocorreu nesta terça-feira (19/5), no seminário virtual “Saída de Emergência”. O programa foi mediado por Pierpaolo Cruz Bottini

19/05/2020 15:10:05

CRIME BÁRBARO

Adolescente acusado de matar menina grávida é condenado a 3 anos de internação em MT

Adolescente de 15 anos foi sentenciado por atos infracionais análogos aos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado e aborto

19/05/2020 15:06:14

LIMINAR SUSPENSA

Toffoli reestabelece benefício de 50% a empresas do Sistema S

A decisão desta segunda-feira (18/5) acolhe pedido da União contra decisão do TRF da 1ª Região que suspendeu os efeitos de MP

19/05/2020 08:31:54

ADI NO SUPREMO

Escolas particulares contestam lei do CE que reduz mensalidades na epidemia

Segundo a entidade, a norma, que determina a redução dos valores em até 30%, usurpa a competência privativa da União

19/05/2020 08:09:07