Essa é a opinião do desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj)
23/06/2019 15:24:15
Nos dois graus de jurisdição, também foi mantida a sentença de improcedência da ação de reconvenção, movida pelos réus contra a autora
23/06/2019 09:09:50
O colegiado, em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos
23/06/2019 09:04:02
Magistrada levou em consideração depoimentos de pessoas próximas para convencer-se da ligação entre mãe e filho
22/06/2019 09:30:52
Bolsonaro vetou o projeto de Lei, mas o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial
22/06/2019 08:00:00
Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária e o ônus da prova da base atuarial dessa correção
21/06/2019 15:02:27
Edson Fachin diz que lei estabeleceu a verba indenizatória tem "claro" conflito de moralidade e razoabilidade da Constituição sobre o ganho do chefe do Executivo
21/06/2019 14:43:30
Juíza prorrogou licença-maternidade em 54 dias, período correspondente ao tempo em que a recém-nascida ficou internada
21/06/2019 13:00:19
O Poder Judiciário de Mato Grosso instituiu o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp
21/06/2019 11:00:53
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A decisão foi dada na última quarta-feira (19) pela desembargadora Maria Erotides Kneip. Parte dos servidores da educação estadual está em greve desde o dia 27 de maio
21/06/2019 09:08:00