A idade do ex-comendador foi um dos fatores que causaram a prescrição, uma vez que, por possuir mais de 70 anos, o prazo prescricional é reduzido pela metade
05/07/2022 15:00:53
“O objetivo é melhorar economicamente a saúde das atividades, bem como honrar os débitos perante os credores, além de manter empregos e gerar renda para as famílias”, comenta o advogado do grupo
05/07/2022 11:49:06
A ligação entre o sistema do TSE e as emissoras de rádio e televisão permitirá que a população tenha acesso à apuração dos votos que foram destinados aos candidatos no mesmo dia do pleito
05/07/2022 08:00:00
Consta dos autos que, entre agosto de 2014 e junho de 2016, o réu teria se apropriado de dinheiro público, em razão do cargo que ocupava na instituição
04/07/2022 16:20:27
As empresas que formam o consórcio apontaram falta de ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa na decisão administrativa que rescindiu o contrato
04/07/2022 16:18:26
Na presença da filha da mulher, o réu jogou gasolina no corpo da ex-companheira e ateou fogo. A vítima foi socorrida e levada ao hospital, onde ficou internada por 20 dias
04/07/2022 08:00:00
Na instância superior, o deputado busca anular a condenação do TRE-MT, que lhe cassou após a PRF encontrar R$ 90 mil em espécie que não foi declarado
03/07/2022 12:25:07
Entretanto, a tramitação do processo está suspensa, por ordem do STF, até que haja um entendimento sobre a retroatividade ou não da nova Lei de Improbidade Administrativa em causas antigas
03/07/2022 10:56:22
Conforme a denúncia do MPE, a tentativa de feminicídio aconteceu em outubro de 2020, na zona rural de Aripuanã, motivado por ciúme
03/07/2022 08:43:28
O conselheiro Antônio Joaquim citou que um teste custou R$ 1,3 mil, sendo que o mesmo produto foi comprado anteriormente por valor médio entre R$ 100 e R$ 300
02/07/2022 12:30:19