EXECUÇÃO FISCAL

Fisco pode acessar dados do Sistema Financeiro, decide STJ

Ministro diz que o cadastro não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas ou aplicações

19/03/2019 13:48:55

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

85% das sentenças sobre saúde em São Paulo são a favor do reclamante, diz CNJ

A pesquisa realizada mostrou que o reclamante tem razão em 85% das sentenças.

19/03/2019 13:46:10

GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

Coronel Zaqueu também pede para ser reinterrogado; outros dois militares tiveram pedidos deferidos

O Coronel Zaqueu Barbosa prestou depoimento dia 27 de julho de 2018 ao juiz Murilo Mesquita, da 11º Vara Militar de Cuiabá. 

19/03/2019 11:25:48

DAMÁSIO

Cursos de extensão são uma forma de enriquecer o currículo

Para fazer um curso de extensão não é necessário ter uma graduação

19/03/2019 11:00:44

NOVOS RUMOS

Decano da operação "lava jato" anuncia aposentadoria para atuar com compliance

Ele deve abrir um escritório de advocacia para atuar no setor privado,Garante que não vai advogar contra, nem mesmo em casos relacionados à "lava jato".

19/03/2019 09:55:49

VIOLÊNCIA CONTA A MULHER

Lei Maria da Penha tem possibilitado subsídios e força a vítimas, afirma juiz de MT

O juiz Jamilson Haddad sublinha que, atualmente,  a Lei Maria da Penha é mais rigorosa, protetiva e tem identidade híbrida civil e criminal.

19/03/2019 09:35:04

JUSTIÇA FEDERAL

MPF aciona Iphan para garantia da preservação do patrimônio tombado em Cáceres

O MPF propõe uma comissão tripartite para colocar em prática ações de curto, médio longo prazo, pelo menos pelos próximos cinco anos.

19/03/2019 08:23:34

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ministério Público pede anulação de progressão de servidor da AL com 36 anos de emprego

O MPE pede que a AL anule as progressões, suspenda o pagamentos que não condizem com o cargo inicial e a condenação dos envolvidos.

18/03/2019 17:16:24

COLNIZA

Ex-prefeito e servidores tem bens bloqueados por abastecimento de 'sucata' em MT

Em decisão liminar proferida pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, os fatos apontam para fortes indícios de ato de improbidade.

18/03/2019 14:46:46

DEFESA DO CONSUMIDOR

Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo requer motivação idônea

Foi argumentado que a rescisão unilateral imotivada é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor

18/03/2019 13:32:22