MEDICINA
Tribunal de Justiça de MT nega ‘cobrança extra’ de beneficiária do Fies
De acordo com o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, não foi demostrado a inadimplência da aluna.
10/12/2018 17:17:58
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Jurídico - Página 1
IRREGULARIDADES
TCE multa ex-gestores de Cáceres pela precariedade das unidades de saúde
Atual gestor de Cáceres que, no prazo de 180 dias, adote providências de controle do estoque do almoxarifado de medicamentos
10/12/2018 14:00:45
VONTADE DO FILHO
Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico
A paternidade socioafetiva só prevalece sobre a biológica se for do interesse do filho preservar o vínculo parental.
10/12/2018 10:35:43
DANOS MORAIS
Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
Em decisão de 1º grau e no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o pedido foi julgado improcedente porque o monitoramento foi considerado verificação de rotina
10/12/2018 10:33:48
METAS FISCAIS
TCE homologa decisão que impede o Governo do Estado de conceder novas renúncias fiscais
governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Galo, foram notificados pelo TCE para cumprimento imediato da decisão.
10/12/2018 10:05:58
EM FAMÍLIA
Juiz absolve ex-adjunta de Cultura, pai e sócio acusados de improbidade em licitação
Fancielle Leão foi acusada de ter favorecido a empresa Brasev Locação, de propriedade de seu pai
10/12/2018 08:03:35
DIA DA JUSTIÇA
Direitos humanos só são garantidos pelo funcionamento da Justiça, diz promotor
Roberto Turin afirma que as instituições jurídicas brasileiras são parte da busca do País pela consolidação da democracia
09/12/2018 11:13:03
OPERAÇÃO RED MONEY
Juiz concede prisão domiciliar a membro de facção que movimentou R$ 50 milhões
Na mesma decisão o juiz indeferiu revogação de prisão preventiva em favor de Hamilton Schneider e Rita de Cassia Bispo Aguiar,
09/12/2018 10:40:33
META
Tribunal de Justiça de Mato Grosso bate 142% em ações contra violência doméstica
Judiciário tem dois indicadores de monitoramento em tempo real de processos sobre violência doméstica e feminicídio
09/12/2018 08:37:14
REDE
OAB-MT volta a cobrar Sala de Estado Maior em Mato Grosso
Entidade cobra o Estado o cumprimento de lei que impede a prisão de advogados em sala comum
08/12/2018 14:50:50