Procuradora-geral Raquel Dodge defendeu que o foro privilegiado não impede a decretação de medidas cautelares contra deputados estaduais
18/04/2019 17:29:36
O auditório do Fórum de Cuiabá contará com a participação de mais de 30 órgãos e instituições, além da sociedade civil organizada.
18/04/2019 13:27:51
Saldos da previdência são impenhoráveis, pois possuem caráter de subsistência do devedor, ainda que no futuro, decidiu TRT
18/04/2019 13:24:27
Entre as agressões, os suspeitos colocavam um elástico no pênis da vítima, como punição pelo fato da criança fazer as necessidades fisiológicas na calça
18/04/2019 12:49:02
O juiz Márcio Guedes ponderou que a não participação da empresa nesse regime especial não impede que a mesma possa usufruir da imunidade do ICMS
18/04/2019 10:41:01
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ele disse que a instituição apenas se defendeu de ataques e 'notícias inverídicas'
18/04/2019 10:27:18
O agravo pedia a rejeição de uma ação que pedia gratuidade em pedágios para idosos por ilegitimidade ativa da Defensoria
18/04/2019 10:09:15
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A decisão foi tomada no início da noite de terça-feira (16) em decorrência da falsa acusação de infração
17/04/2019 17:48:13
A ideia da unificação dos feitos criminais é pautada no planejamento estratégico do biênio 2019/2020
17/04/2019 17:39:32
Diante disso, a Defensoria Pública da União apontou que a prisão da mulher, por ser mãe de menores de 12 anos, viola o artigo 318 do CPP
17/04/2019 14:22:05