Sancionada em 2006, ela define que esse tipo de violência é crime, pune com mais rigor os agressores e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
07/08/2022 08:00:00
Com a decisão do ministro Nunes Marques, que é provisória, José Roberto Arruda poderá se candidatar às eleições de outubro. Ele deve disputar uma cadeira de deputado federal pelo DF.
06/08/2022 08:00:00
Segundo a denúncia, traficantes avistaram uma viatura da PM e, seguindo ordens dos denunciados, para proteger o seu território e com intenção matar os oficiais, atiraram em Emily e Rebecca
06/08/2022 08:00:00
O colegiado entendeu que o Município de Sinop, ao aprovar e sancionar a lei, violou a competência da União de legislar sobre a educação nacional
05/08/2022 16:24:11
A auditoria realizada pelo TCE fiscalizou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e as Prefeituras de Barra do Garças, Cláudia, Paranatinga, Poconé, Sapezal e Tangará da Serra
05/08/2022 14:56:35
Na mesma decisão, o colegiado negou a absolvição de outros dois condenados, embora os réus tenham também tido a punibilidade extinta
05/08/2022 14:11:06
Os julgamentos pelo Tribunal do Júri sobre o caso resultaram na condenação de 73 policiais, com penas que variam de 48 a 624 anos de prisão. Durante a repressão a uma rebelião, 111 presos morreram
05/08/2022 08:00:00
Realizada pela primeira vez de forma presencial, capacitação inclui acompanhamento de julgamento em plenário e aulas sobre funcionamento informatizado do sistema eleitoral.
05/08/2022 08:00:00
Além do crime de feminicídio, Petronio Aziano da Silva também foi condenado por dois homicídios tentados
04/08/2022 17:07:40
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa. Quatro réus condenados de 18 a 22 anos pela tragédia vão ser soltos.
04/08/2022 15:51:54