Conforme pedidos liminares realizados na Ação Civil Pública, não houve participação dos indígenas que seriam afetados
13/11/2018 15:15:50 - 3 comentarios
Na área criminal, foram recebidos 551,4 mil inquéritos e feitas 19 mil denúncias. O MP ainda recebeu 6,2 mil termos circunstanciados
13/11/2018 14:10:38 - 3 comentarios
O Tribunal Pleno determinou envio de cópia dos autos à Câmara Municipal de Poconé, responsável pelo julgamento das contas
13/11/2018 08:00:48 - 3 comentarios
Segundo ele, o papel contramajoritário exercido pela Justiça foi construído no século 20
13/11/2018 07:37:22 - 3 comentarios
De acordo com ele, uma das colisões de direitos fundamentais neste tema ocorre entre o da mulher
13/11/2018 07:34:40 - 3 comentarios
Defensores que ficaram nos segundo e terceiro lugares na eleição da semana passada aderiram a acordo proposto pelo mais votado, Clodoaldo Queiroz
12/11/2018 17:40:11 - 1 comentario
Para se inscrever é necessário doar 03 litros de leite longa vida
12/11/2018 17:01:03 - 1 comentario
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O levantamento não leva em conta crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida
12/11/2018 16:35:05 - 1 comentario
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A operação apura o suposto esquema de pagamento de mais de R$ 30 milhões em propina, entre 2014 e 2015
12/11/2018 15:42:21 - 1 comentario
Advogado assume vaga deixada pelo titular do cargo, Mauro Curvo, que trabalha a concorrência à reeleição
12/11/2018 15:01:00 - 1 comentario