MBA ON LINE

Damásio Educacional te dá dicas do que fazer após concluir a graduação

15/02/2019 17:59:24

MANDADO DE SEGURANÇA

TJ nega pedido de deputado e valida rito da Assembleia para indicação ao TCE

Ulysses Guimarães (DC) entrou com mandado de segurança alegando que o processo merece maior transparência e publicidade.

15/02/2019 14:34:18

MEDIDA OBRIGATÓRIA

CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia

Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ 213, decisões do STF e tratados internacionais.

15/02/2019 13:37:22

SERVIÇOS GRÁFICOS

Conselheiro detecta conluio entre empresas e suspende licitação em Rondonópolis

O conselheiro concedeu parcialmente cautelar solicitada pela Gráfica Print sob alegação de irregularidades.

15/02/2019 08:09:53

NÚCLEO DE CUSTÓDIA

Identificação de presos em flagrante volta a ser realizada no Fórum de Cuiabá

Na tarde desta quinta-feira se reuniram para discutir as mudanças a serem implantadas no Núcleo de Custódia.

15/02/2019 08:02:13

AÇÃO PÚBLICA CIVIL

Justiça determina a ampliação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt em Mato Grosso

Houveram várias alterações dos limites da reserva, que ocasionaram conflitos fundiários, invasões irregulares, insegurança aos extrativistas e riscos ambientais.

15/02/2019 08:00:23

UNANIMIDADE

TJ acata denúncia e Maluf vira réu na Rêmora; deputado continua na AL

o deputado é acusado de integrar o núcleo de liderança de uma organização criminosa que teria desviado verbas da Seduc.

14/02/2019 19:04:43

OPERAÇÃO RÊMORA

Desembargador nega pedido da defesa e mantém julgamento de Maluf no Tribunal Pleno

O parlamentar é investigação na Operação Rêmora , deflagrada pelo Gaeco em maio de 2016 e que desarticulou uma organização criminosa que atuava na Seduc.

14/02/2019 17:07:46

CURVELÂNDIA

Justiça mantém condenação de vice que falsificou assinatura de prefeito em Mato Grosso

Segundo a relatoria, a assinatura do então prefeito Elias Mendes Leal Filho foi falsifica para conferir maior legitimidade ao documento

14/02/2019 14:46:18

MEIOS PRÓPRIOS

Mercadoria não pode ser apreendida como meio coercitivo para cobrar ICMS

Segundo a empresa, o motivo da retenção foi porque a mercadoria estava com documentação inidônea.

14/02/2019 14:11:28