JURISTAS

Associação representa contra procurador do caso Glenn

Entidade diz que procurador usou cargo para "criminalizar" exercício do direito de crítica

23/01/2020 17:01:46

POLÊMICA

CNJ manterá trabalhos sobre juiz das garantias após decisão de Fux

Corregedor-geral do Conselho diz que decisão do ministro não afeta cronograma de ações

23/01/2020 16:45:25

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Eleição para substituir Selma Arruda no Senado será dia 26 de abril

Pleno do TRE-MT aprovou nesta quarta-feira (22) a resolução das regras da disputa e ressaltou a quantidade eleitores em situação irregular

22/01/2020 12:50:19

REINCIDÊNCIA

Atrasos na fatura de energia autoriza corte de serviço, decide Terceira Câmara

Decisão aponta que não é possível se falar em prática de ato ilícito cometido pela prestadora de energia em razão dos atrasos

21/01/2020 17:01:51

CUIABÁ

Justiça diz que lei que autoriza venda de bebidas em estádio é inconstitucional

Ação do Ministério Público apontava confronto da lei municipal com normativas do Estatuto do Torcedor

21/01/2020 16:43:27

DÍVIDA DA SAÚDE

Ministério Público investiga secretário por pagamento de R$ 7,9 milhões

Montante quitado pela prefeitura teria sobrepreço de quase 50%, conforme denúncia de vereador, cujo valor foi dividido em cinco vezes

17/01/2020 12:51:56

PAGAMENTO LIMITADO

Honorários de perito em caso de justiça gratuita devem seguir tabela

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

17/01/2020 09:30:53

'INTERFERÊNCIAS INDEVIDAS'

MPF-DF abre inquérito para investigar Bolsonaro e Maia na reforma da Previdência

A apuração será conduzida pelo procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva

17/01/2020 09:27:59

MODERNIDADE

Feitos cíveis da Vara do Meio Ambiente passam a tramitar de forma eletrônica

O novo sistema facilitará o cumprimento de prazos, possibilitando aos advogados o envio de documentos via internet e facultando o acesso permanente a todo o conteúdo dos autos

16/01/2020 17:31:33

JUIZ DE GARANTIAS

Decisão de Toffoli agrada especialistas, mas está longe de ser unanimidade

apesar de aprovada pela maioria, houve quem discordasse e apontasse divergências em relação à decisão do ministro

16/01/2020 11:00:30