
Ministério Público entra com ação contra toque de recolher decretado em Mato Grosso
Representação partiu do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo da Procuradoria no município de Barra do Garças (MT)
02/03/2021 14:59:40
Representação partiu do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo da Procuradoria no município de Barra do Garças (MT)
02/03/2021 14:59:40
A Corte não acolheu o recurso de um homem que, embriagado, agrediu a companheira e manteve sentença condenatória proferida em primeira instância
02/03/2021 10:45:34
O caso era sobre irregularidades pregão presencial realizado pela Prefeitura de Sinop, que se referia a contratação de empresa privada para prestação de curso de formação da Guarda Municipal
01/03/2021 15:30:24
O servidor também foi condenado, em sentença ainda não transitada em julgado, à pena de seis anos e três meses de reclusão e três meses de detenção, em regime semiaberto
01/03/2021 15:00:00
Apesar do plano de saúde dar cobertura, a indicação de médico conveniado, atestando a necessidade e a urgência da medida, a Unimed negou o transporte por UTI aérea
01/03/2021 08:39:51
O placar final do julgamento foi 7x4 seguindo o relator.
28/02/2021 16:00:03
Conduta traz prejuízos à parte apelante e ao andamento regular do processo.
28/02/2021 14:00:16
Repositora que foi dispensada sem justa causa há poucos dias da realização de uma cirurgia para retirada de um câncer de tireoide.
28/02/2021 08:56:25
Banco deverá pagar os valores descontados de forma dobrada, além de R$ 3 mil por danos morais.
28/02/2021 08:54:57
O magistrado designou a audiência de conciliação para segunda-feira (1º), às 14h
27/02/2021 10:30:00