A Justiça determinou que Gustavo Costa e Silva não poderá se aproximar da vítima pelo prazo de seis meses
08/08/2020 08:54:14
Ex-presidente da Assembleia listou que muitos servidores sacavam o benefício, mas repassavam em seguida para o chefe do gabinete
07/08/2020 17:00:03
A decisão confirmou liminar de dezembro de 2018, que determinava que as empresas cumprissem uma série de obrigações de fazer e não fazer
07/08/2020 16:00:59
Magistrado argumentou que esses sistemas podem contribuir para substituir tarefas laboriosas, atualmente realizadas por diversos servidores
07/08/2020 10:06:31
A campanha foi criada pelo CNJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros e farmácias de todo o país
07/08/2020 10:00:24
No final do mês, os ministros vão decidir se a imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana
06/08/2020 14:15:13
O magistrado aponta que os conteúdos devem ser removidos no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil
06/08/2020 09:13:11
Os fatos dizem respeito à época em que Aécio governou Minas Gerais e envolvem a construção da nova sede oficial do governo estadual
06/08/2020 09:09:41
De acordo com Riva, o desvio não era necessariamente para “enriquecimento ilícito”, e sim, um “desvio de finalidade”
06/08/2020 07:52:48
Na ação, Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht, quantia que seria usada para comprar o terreno
05/08/2020 08:30:04