A decisão e resultado de inquérito civil instaurado pela promotora Carina Sfredo Dalmolin, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca.
25/03/2019 17:36:53
A CLT define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo previsto: 48 horas. Tempo superior ao fixado na lei configura ato ilícito.
25/03/2019 13:53:13
O colegiado deu provimento parcial ao recurso especial de um locador que entrou com ação de despejo por falta de pagamento, com cobrança de aluguéis e acessórios.
25/03/2019 13:46:20
Os noivos devem se atentar para a proteção legal que os envolvem
25/03/2019 10:10:21
A juíza Ana Cristina Silva Mendes alegou a presença de requisitos processuais previstos no Código Penal, além da ausência de fatos novos
25/03/2019 09:58:30
Em um Estado Democrático, não há representante de Poder imune à crítica ou à fiscalização. São legitimas e bem-vindas divergências e discordâncias.
25/03/2019 09:25:28
O acesso à Justiça não se dá apenas por meio de um processo judicial, mas principalmente pelo direito material de acesso a uma decisão justa.
25/03/2019 08:25:23
Sinfra-MT O chamamento público foi lançado pela Secretaria de Infraestrutura no dia 8 de março.
23/03/2019 09:18:31
A mudança entrou em vigor esta semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada por Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
22/03/2019 13:17:53
De acordo com o relator, ministro Jorge Mussi, nestes casos, "não podem se equiparar a presos definitivos ou àqueles que estejam em cumprimento provisório da pena".
22/03/2019 13:11:17