A vítima estava em uma moto com um amigo quando foi alvejada por suspeitos armados em um carro; um homem que estava próximo ao local também morreu ao ser baleado nas costas
23/06/2021 11:13:00
Em plenário virtual, ministros fixaram tese da impossibilidade de concessão e extensão do auxílio-acompanhante com modulação dos efeitos.
23/06/2021 11:08:57
É de crucial importância que haja uma simetria entre a decisão judicial que absolve o réu e o posicionamento adotado pelo órgão administrativo
22/06/2021 19:02:48
Para que não haja risco de o processo atrasar ainda mais, os representantes do MPE deixam claro que não têm interesse em participar de audiência de conciliação até que a liminar seja apreciada
22/06/2021 15:17:28
Isenção de impostos segue normas vigentes no ano passado.
22/06/2021 13:31:04
Colegiado não vislumbrou qualquer ilegalidade ou abuso da autoridade.
22/06/2021 13:19:38
A Corte julgou procedente a ADI impetrada pelo PDT, que alega que as alterações foram feitas "sem qualquer consulta prévia às sociedades locais”, com a justificativa de “adequação territorial"
22/06/2021 09:07:03
As ferramentas tecnológicas estarão disponíveis para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis
21/06/2021 16:23:26
O colegiado considerou que o pedido do trabalhador foi formulado quando a MP 946/20 ainda estava vigente.
21/06/2021 11:19:14
O trabalhador teve um dos olhos ferido pelo cano de uma vara de choque utilizada para conduzir bois para dentro da carroceria do caminhão, após um dos animais dar um coice na ferramenta
21/06/2021 11:14:15