FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA

Comprovação de subfaturamento exige prova da diferença de valor, diz Carf

Comprovação de subfaturamento depende da diferença de valores, diz Carf

20/07/2019 14:00:00

ENTREVISTA

A sociedade não conhece a realidade das crianças inadotáveis, diz juiz

O juiz da Vara da Infância de Mato Grosso diz que a situação dessas crianças está escondida em abrigo e quando vêm a público gera mais reclamações preconceituosas do que protesto de defesa.

20/07/2019 11:00:48

JUSTIÇA BRASILEIRA

MP que garante permanência de servidores na DPU é publicada

De acordo com a DPU, os servidores cedidos são responsáveis por dois terços da força de trabalho administrativa do órgão

19/07/2019 16:30:00

PEC 108/19

Guedes diz que OAB não será atingida por PEC que extingue inscrição obrigatória em conselhos

Assessores do ministro ligaram para Felipe Santa Cruz e comunicaram que a Ordem não será atingida; A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo

19/07/2019 14:30:00

MAIS CASOS

Novo inquérito civil apura fraudes em incentivos fiscais concedidos por Silval

O inquérito foi remetido para a 7ª Vara Criminal de Cuiabá em maio deste ano, após ter sido investigado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)

19/07/2019 10:16:35

SEGREDO DO PASSADO

Expôr vida de ex dá direito a indenização, mesmo se o motivo for forte

No Rio Grande do Sul, um caso envolvendo incerteza de paternidade, adoção, redes sociais, blog e ofensas terminou com multa

19/07/2019 08:44:09

DIAS TOFFILI

Em visita ao TRE-MT, presidente do STF conhece as boas práticas desenvolvidas pela Instituição

Na ocasião, o ministro se reuniu com autoridades que atuam no Tribunal para conversar sobre diversos temas pertinentes à Instituição

19/07/2019 08:30:20

ACESSIBILIDADE

OAB-MT apresenta pontos de adaptação necessários ao novo edital do transporte público

a Ordem dos Advogados do Brasil procurou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para se certificar a ocorrência de acessibilidade no novo edital

18/07/2019 08:39:28

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Judiciário pede à Assembleia Legislativa apoio para investimentos no sistema carcerário

De acordo com o desembargador, as condições subumanas enfrentadas pelos apenados revelam a calamidade em que se encontram as unidades prisionais

18/07/2019 08:24:46

GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

Cabo diz que MP usou manobra para conseguir implicar investigados em casos

Um caso seria a rejeição a uma proposta de colaboração premiada com o Ministério Público, em agosto de 2017, porque membros do órgão seriam afetados com a informação que seria repassada

17/07/2019 15:54:27