A decisão se deu em função das características do acidente: a postura do condutor, que tentou fugir, e o fato do suspeito estar embriagado
04/12/2020 11:10:13
De acordo com o órgão, o prejuízo ao erário público na compra de eletrocardiógrafos com dispensa de licitação teria sido de R$ 80,6 mil
04/12/2020 09:45:09
Magistrado considerou que a conduta do banco foi negligente ao permitir contratação sem os requisitos do Código Civil.
04/12/2020 08:00:13
Família reivindicou danos morais e materiais, além de pensão vitalícia para compensar os supostos efeitos na criança da aplicação da vacina tríplice
04/12/2020 08:00:11
Juiz federal Fábio Henrique Rodrigues Fiorenza, votou favorável a cassação do mandato do parlamentar.
03/12/2020 17:09:42
O relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que o direito de uso exclusivo da marca não é absoluto.
03/12/2020 16:04:11
TJ/PR considerou a existência de decisão em outro processo que suspendeu atos expropriatórios.
03/12/2020 13:55:06
Para o MPMT, a empresa represou a nascente de forma irregular para seu uso exclusivo; em caso de descumprimento da decisão, o viveiro terá que pagar multa diária de R$ 1 mil
03/12/2020 10:00:32
Moro não pode praticar atividade privativa da advocacia para clientes da A&M, sob pena de adoção de medidas administrativas e judiciais pertinentes.
03/12/2020 08:00:32
Ministério Público Federal abriu inquérito contra a pastora por declarações homofóbicas realizadas em um canal de televisão.
03/12/2020 08:00:26