LUTO

Jurista Luiz Flávio Gomes morre aos 61 anos em São Paulo

Professor estava afastado de atividades públicas desde setembro de 2019 quando foi diagnosticado com leucemia

01/04/2020 14:14:49

INCONSTITUCIONALIDADE

MP pede à Justiça anulação de verba indenizatória a secretários e membros do TCE/MT

Procurador-geral José Antônio Borges aponta três irregularidades graves em substitutivo aprovado pela Assembleia Legislativa

01/04/2020 13:32:57

PORTO DOS GAÚCHOS

Juiz nega risco de coronavírus e mantém prisão de fazendeiro que assassinou engenheiro em MT

Magistrado informou que Paulo Faruk de Moraes está em cela especial, sem risco de contágio

01/04/2020 12:06:40

TRABALHA COM TURISMO

Liminar obriga paciente com suspeita de coronavírus a ficar em casa

O profissional da área de turismo tem se recusado a acatar orientações da equipe médica para que permaneça em isolamento domiciliar

01/04/2020 10:53:03

JUSTIÇA AGILIZA

Alvarás de soltura e mandados de prisão do TJMT serão enviados por meio eletrônico

A determinação começa a vigorar a partir de hoje (1º.04) e, por enquanto, ela é válida apenas para os estabelecimentos criminais de Cuiabá e Várzea Grande

01/04/2020 09:17:40

CORONAVÍRUS

Ministério Público de MT destina mais R$ 250 mil para ações de saúde

Os valores estão sendo depositados na conta bancária do Fundo Estadual de Saúde, criada especificamente para este momento

01/04/2020 09:05:31

DURANTE A PANDEMIA

TCE relaxa exigências e autoriza contrato com empresas sem passar por edital

Conselheiro Moisés Maciel relaxou a Lei das Licitações suspendendo a exigência de apresentação de documento autenticado

31/03/2020 17:01:50

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

MP Eleitoral alerta prefeitos e vereadores de MT sobre doações em ano eleitoral

Ministério Público recomendou que sejam realizadas apenas doações que não caracterizam promoção individual de gestores

31/03/2020 16:46:40

RISCO DE DANO IRREVERSÍVEL

Liminar determina destruição imediata de plantio experimental de soja

O não cumprimento da liminar poderá acarretar multa de até R$ 500 mil. Além disso, a área utilizada para o plantio experimental deverá ser embargada

31/03/2020 11:54:27

MP PEDE PROVIDÊNCIAS

Relatório expõe cenário preocupante em presídios de Mato Grosso

Segundo informações dos promotores, em várias comarcas os materiais de higiene e limpeza estão sendo doados pelos familiares dos detentos

31/03/2020 10:30:46