Representação partiu do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo da Procuradoria no município de Barra do Garças (MT)
02/03/2021 14:59:40
A Corte não acolheu o recurso de um homem que, embriagado, agrediu a companheira e manteve sentença condenatória proferida em primeira instância
02/03/2021 10:45:34
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O caso era sobre irregularidades pregão presencial realizado pela Prefeitura de Sinop, que se referia a contratação de empresa privada para prestação de curso de formação da Guarda Municipal
01/03/2021 15:30:24
O servidor também foi condenado, em sentença ainda não transitada em julgado, à pena de seis anos e três meses de reclusão e três meses de detenção, em regime semiaberto
01/03/2021 15:00:00
Apesar do plano de saúde dar cobertura, a indicação de médico conveniado, atestando a necessidade e a urgência da medida, a Unimed negou o transporte por UTI aérea
01/03/2021 08:39:51
O placar final do julgamento foi 7x4 seguindo o relator.
28/02/2021 16:00:03
Conduta traz prejuízos à parte apelante e ao andamento regular do processo.
28/02/2021 14:00:16
Repositora que foi dispensada sem justa causa há poucos dias da realização de uma cirurgia para retirada de um câncer de tireoide.
28/02/2021 08:56:25
Banco deverá pagar os valores descontados de forma dobrada, além de R$ 3 mil por danos morais.
28/02/2021 08:54:57
O magistrado designou a audiência de conciliação para segunda-feira (1º), às 14h
27/02/2021 10:30:00