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DESCARRILHOU

VLT: Uma aventura que se transformou em caso de polícia

Como já vinha sendo anunciado desde 2012 pelo Circuito Mato Grosso, a aventura do VLT se transformou em caso de polícia com prejuízos que ultrapassam R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos

Sandra Carvalho

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Valquiria Castil

Repórter

Jefferson Oliveira

Repórter

10/08/2017 06h29 | Atualizada em 10/08/2017 08h04 1 comentario

VLT: Uma aventura que se transformou em caso de polícia

Arquivo/CMT

O projeto do VLT Cuiabá/Várzea Grande, idealizado para a Copa do Mundo Fifa 2014, volta a ser motivo de escândalo em Mato Grosso . As confissões do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que responde na Justiça por crimes de improbidade, corrupção, propina, lavagem de dinheiro e que já ficou dois anos na prisão, levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Descarrilho. Como já vinha sendo anunciado desde 2012 pelo Circuito Mato Grosso, a aventura do VLT se transformou em caso de polícia com prejuízos que ultrapassam R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Ex-secretário e empresários são alvos de operação

A Polícia Federal deflagrou na manhã da quarta-feira (9) a operação Descarrilho cujos alvos foram ex-secretário e empresários envolvidos no processo de acordo bilionário para instalação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), em Cuiabá e Várzea Grande.

A ação, lançada dois anos e meio após a suspensão dos serviços por suspeitas de irregularidades, cumpriu 18 mandados de busca apreensão e condução coercitiva na capital (11), em Várzea Grande (1) e outros seis em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Petrópolis (RJ) e São Paulo.

Um deles levou o ex-secretário da extinta Secopa (Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de 2014) Maurício Guimarães para prestar depoimento. No rol de crimes alegados pela Polícia Federal estão fraude ao processo licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais.

Segundo as investigações, um esquema funcionou na ao longo do procedimento de escolha do grupo que seria responsável para executar a instalação do modal na Grande Cuiabá. O esquema teria a participação de representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT (CR Almeida S/A Engenharia de Obras, CAF Brasil Indústria e Comércio S/A, Santa Bárbara Construções S/A, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda), que seriam intermediárias com empresas subcontratadas pelo consórcio. O valor não tinha sido divulgado pela Polícia Federal até o fechamento desta edição.

O ex-secretário Maurício Guimarães prestou depoimento de mais de quatro horas na sede da PF, em Cuiabá. Ele foi ouvido pelo delegado Wilson Rodrigues de Souza Filho e pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Vinícius Alexandre Fortes de Barros. A oitiva começou por volta das 7h e foi acompanhada por apenas dois advogados. 

Funcionário de carreira do Estado, Guimarães assumiu a Secopa em abril de 2012, em substituição a Éder Moraes, outro ex-secretário que é alvo por prática de crimes durante gestão de mandato no governo de Silval Barbosa (2010-2014). Ele ficou no comando da pasta por dois anos e oito meses.

 Também foram cumpridos mandados nas casas dos empresários Bruno Simoni, João Carlos Simoni, Altair Baggio, Guilherme Lomba de Melo Assumpção, Agenor Marinho Contente Filho, Renato Souza de Meirelles Neto, Arnaldo Manuel Antunes, Marco Antônio Cassou e Ricardo Padilla Borbon Neves.

Já os mandados de busca ocorreram na sede do Consórcio VLT, em Várzea Grande, nas empresas Cohabita Construções Ltda (MT), Multimetal Engenharia de Estruturas Ltda (MT), CAF Brasil Indústria e Comércio S/A (SP), CR Almeida S/A (PR), Santa Bárbara Construções S/A (MG), Borbon Fomento Mercantil Ltda (MT), e Aval Securitizadora de Créditos (MT).

Esquema de propina e fraudes funcionou por meio de subcontratadas

Conforme investigações da Polícia Federal do Ministério Público Federal, empresas subcontratadas pelo Consórcio VLT pertenciam a um mesmo grupo e fazem parte de um esquema de lavagem de dinheiro destinado a suposta cobertura de empréstimo no Banco Rural atendendo a pedido de Silval Barbosa (PMDB), sob a alegação de que o dinheiro seria para quitar dívida da campanha eleitoral de 2010. A propina acertada foi de 3% sobre R$ 600 milhões, e Silval Barbosa teria recebido R$ 18 milhões do montante liberado.

Para o MPF, o esquema com as empreiteiras aponta a responsabilidade de Silval Barbosa, do ex-secretário da Secopa Maurício de Souza Guimarães e dos empresários Marco Antônio Cassou, Arnaldo Manoel Antunes e João Carlos Simoni, proprietários das empresas subcontratadas, pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Os envolvidos teriam utilizado a estrutura empresarial do Consorcio VLT e das empresas Cohabita Construções Ltda, C R Almeida S/A Engenharia de Obras e Santa Bárbara Construções S/A para executar os crimes.

Tais pagamentos teriam sido acertados por Silval Barbosa e Maurício Guimarães diretamente com Arnaldo Manoel Antunes e Marco Antonio Cassou, respectivamente, diretor e presidente do Conselho Administrativo da CR Almeida.

A operacionalização teria ocorrido por meio da empresa de João Carlos Simoni, a Todeschini Ltda. Além de prestar serviços à CR Almeida, a empresa teria recebido "retornos" pela participação. Os referidos valores seriam utilizados para quitar uma dívida da campanha de 2010 contraída em nome da também empresa de João Carlos Simoni (Todeschini Ltda), com o Banco Rural.

No entanto, conforme relatório do MPF, a Todeschini Ltda não possuía aporte suficiente de funcionários para operar quaisquer obras supostamente realizadas no ano em que foi contraído o empréstimo. Entre 2005 a 2013, por exemplo, a empresa não teve mais do que nove funcionários.

Ressalta o MPF que embora o empréstimo junto ao Banco Rural tenha sido tomado pela Todeschini, o repasse pelo Consórcio CR Almeida pelas obras do VLT no valor de R$ 16.216.489,44 teria sido efetuado para a empresa Cohabita. Isso porque Todeschini Construções Ltda, Constil Construções Ltda e Cohabita Construções Ltda pertencem ao mesmo grupo empresarial.

Guimarães é  investigado por irregularidades de 2012

Maurício Guimarães é alvo de investigações e ações na Justiça Estadual e na Federal desde que assumiu a Secopa, em 2012. São apurados indícios de irregularidades na implantação do VLT.

Em março de 2013 ele passou a responder por improbidade administrativa em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo os autos, Maurício teria se recusado a disponibilizar informações referentes ao andamento das obras da Copa do Mundo. A conduta do ex-secretário teria violado a Lei de Acesso à Informação, o que configurou ato de improbidade administrativa.

Na Justiça Federal, Guimarães responde pelos transtornos causados pelas obras e pela demora da implantação do VLT, sendo cobrado por uma indenização de R$ 148 milhões para ressarcir os cofres públicos, a título de danos morais coletivos.

De acordo com o MPE e o Ministério Público Federal, o montante deveria ser pago também pelos responsáveis pela empreiteira e pelo ex-governador Silval Barbosa. A ação foi proposta em novembro de 2014

Além dessas ações judiciais, Maurício Guimarães responde também a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa por irregularidades nas obras da Arena Pantanal, que ainda constam pendentes.

Em depoimento realizado em março de 2016, o ex-titular da pasta reconheceu que houve atrasos por conta de dificuldades financeiras, liberação de recursos e gestão da obra, que teve de importar materiais para a construção da Arena. Contudo ele negou que tal atraso tenha ocorrido propositalmente ou que tenha administrado irregularmente as obras.

Ex-secretário diz que Silval receberia 8 milhões de euros

O ex-secretário de Indústria e Comércio de Mato Grosso Pedro Nadaf revelou em depoimento ao Ministério Público que o ex-governador Silval Barbosa tinha 8 milhões de euros (cerca de R$ 29,5 milhões na cotação atual) de propina para receber da empresa espanhola CAF, responsável pela venda dos vagões do VLT ao governo. O depoimento foi prestado no dia 11 de janeiro de 2017. 

Segundo Nadaf, Silval perguntou a ele como funcionava o sistema financeiro na Suíça para que pudesse fazer a transação financeira da propina.

Em seu depoimento, Silval Barbosa negou a existência de fraude na licitação, mas admitiu que houve tratativas referentes ao pagamento de propina por parte de empresas integrantes do consórcio vencedor do certame, revelando a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro.

As investigações envolvendo denúncias de crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro na aquisição dos trilhos do VLT Cuiabá/Várzea Grande tiveram início com base em elementos de informação cedidos pelo jornalista Rowles Magalhães, ex-assessor de Comunicação da Secopa, ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Governo suspende negociação com consórcio

O governador Pedro Taques anunciou na quarta-feira (9) a suspensão do diálogo com o Consórcio VLT Cuiabá para a retomada das obras do VLT, seguindo orientação Secretaria de Cidades (Secid), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).  A decisão foi tomada em decorrência da Operação Descarrilho.

Estado e  consórcio tentavam a chegar uma consenso sobre tempo e valor revisados para retomada da execução das obras desde março de 2015.

Em nota divulgada na quarta, horas após as ações da PF e do MPF, o governo diz apoiar integralmente as investigações. Disse ainda que não pagou “nenhum valor ao consórcio desde janeiro de 2015” por entender que as despesas alegadas eram controversas e necessitavam de checagem.

No fim de julho, o governo estadual pediu dilação de prazo à Justiça Federal para fechar uma nova proposta de acordo para retomada das obras do VLT. O prazo de três dias subsequentes concedidos ao governo e ao Consórcio VLT expirou nesta quinta-feira (27).

Segundo o Executivo, o Estado e consórcio formularam suas respectivas respostas aos questionamentos dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, no entanto, “o desafio entre as partes é encontrar uma solução amigável”.

“As partes ainda não têm uma versão final do termo de acordo, embora em diversos pontos já exista um consenso”, diz trecho de nota divulgada nesta quinta-feira pelo governo

Governo e consórcio pediram à Justiça Federal a dilatação do prazo em mais 30 dias úteis para apresentação de uma segunda versão do acordo, tempo que “permitiria a realização de estudos e de novas reuniões com os técnicos envolvidos e com os representantes dos Ministérios Públicos”.

No dia 19 deste mês, a juiz Ciro José de Andrade Arapiraca concedeu prazo de três dias para o governo e o consórcio fecharem um acordo pela retomada das obras do modal com anuência dos MPs. Os órgãos contestam 26 pontos da minuta apresentada no começo de maio à Justiça, em que governo e consórcio propõem novas medidas para o reinício das obras, paradas desde dezembro de 2014.

A assessoria de imprensa do Consórcio VLT disse que o grupo não iria se manifestar nessa quarta sobre os efeitos da operação e da decisão do governo.

 

1 COMENTÁRIO

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  1. O interessante é saber que muitos dos que trabalharam na secopa e tinham obrigação de fiscalizar OU DE acompanhar os processo de planejamento e pagamento ainda se encontram tranquilos e fazendo parte do primeiro escalão do Governo Taques. .

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