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Cidades - Página 2173

Justiça condena 26 de quadrilha de assaltantes; penas somam 300 anos
7º mandamento

Justiça condena 26 de quadrilha de assaltantes; penas somam 300 anos

A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e condenou 26 pessoas presas durante a operação ' Sétimo Mandamento' deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em dezembro de 2011. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito José Arimatéa Neves Costa.

Governo será beneficiado com 177 milhões pela Lei Kandir

Governo será beneficiado com 177 milhões pela Lei Kandir

Para compensar perdas na desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos primários e semi-elaborados exportados com a aprovação da Lei Kandir, o Senado Federal aprovou Medida Provisória prevendo auxílio financeiro aos estados e municípios exportadores. Será destinado R$1,95 bilhão sendo R$1,46 bilhão somente para os estados.

Plano de Outorga é suspenso pela justiça

Plano de Outorga é suspenso pela justiça

O processo licitatório de 27 de maio do ano passado foi anulado com a suspensão do Plano de Outorga na concessão de serviços de transporte público intermunicipal. Esses serviços são regulamentados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e foi publicado no dia 25 de janeiro de 2012.