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SEGUE PARA SANÇÃO

Sistema biométrico de identificação de recém-nascidos é aprovado pela Assembleia

A medida consiste na implantação de um banco de dados vinculando a impressão digital da criança a de sua mãe. O projeto, agora, segue para sanção do governador Mauro Mendes

Da Redação

Equipe

07/10/2021 15h00 | Atualizada em 07/10/2021 17h03

Medidas para proteção dos recém-nascidos podem entram em vigor no Estado de Mato Grosso por meio do Projeto de Lei Nº 925/20 , de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSL). A matéria, que visa a implantação de Sistema Biométrico de Identificação de recém-nascidos, segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).



A iniciativa do parlamentar busca modernizar o sistema de identificação, pois com o sistema biométrico, será possível emitir a carteira de identidade dos recém-nascidos, relacionando a identificação civil do bebê a da mãe.

De acordo com o projeto, na prática, as impressões digitais serão recolhidas imediatamente após o seu nascimento, por meio de leitor biométrico eletrônico, que será utilizado nas respectivas maternidades e hospitais. O regulamento para implantação levará em consideração o porte do estabelecimento de saúde e o volume de partos.

“A implantação de equipamentos leitores de impressão digital aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias também facilitará a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra menores e o tráfico de pessoas”, argumentou Dr. Eugênio.





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