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AUMENTO DE QUEIMADAS

MPF pede informação a órgãos sobre ocorrências de crimes ambientais em MT

Promotor do Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Erich Masson, pediu esclarecimento ao Inpe, ao Ibama e à Sema sobre incêndio em áreas privadas

Da Redação

Equipe

23/08/2019 16h52 | Atualizada em 23/08/2019 17h17

MPF pede informação a órgãos sobre ocorrências de crimes ambientais em MT

Reprodução/Internet

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para levantar informações sobre queimadas em Mato Grosso apuradas por órgãos responsáveis, como Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente). Há suspeita de crimes ambientais.



O requerimento foi feito pelo procurador de Justiça do Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Erich Masson. No despacho ele diz que notícias veiculadas na mídia nacional informando o aumento no número de queimadas em Mato Grosso julho, indicam que há ocorrências em áreas de preservação, mesmo no período de proibição para realização de queimadas. O período iniciou em 15 de julho.

“Com o objetivo de tomar medidas, tanto para esclarecer os fatos quanto à possível responsabilização dos causadores das queimadas, seja penal ou criminal, foram enviados ofícios solicitando informações aos órgãos competentes”, informa o Ministério Público.

Ao Inpe, foram solicitados dados e registros técnicos acerca dos focos de incêndio a partir do dia 1º de julho, e esclarecimentos se houve aumento de queimadas em comparação a outros anos, entre outras informações.



A superintendência do Ibama e a Sema deverão informar se há infrações ambientais sobre áreas federais e estaduais, respectivamente, que foram danificadas pelo fogo, a partir de julho deste ano, e se alguma medida administrativa foi tomada, como operações ou fiscalizações, para impedir o avanço das queimadas. O ICV (Instituto Centro Vida) diz que 60% das mais de 13 mil ocorrências estão em áreas privadas com registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural).

O prazo de resposta para todos os ofícios encaminhados é de 10 dias.

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