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Cidades - Página 1395

Cadastro Ambiental Rural permite monitorar biomas

O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) trouxe um novo regime jurídico para disciplinar as áreas rurais no qual se insere o Cadastro Ambiental Rural (CAR), regulamentado pelo Decreto 7.830/2012.

TCE-MT julga processo contra prefeitura de Brasnorte

O Tribunal de Contas votou, na sessão do Pleno desta terça-feira (05.03) o processo 14.824-5/12 sobre supostas irregularidades na aquisição e utilização de combustível pela prefeitura municipal de Brasnorte.

Empaer doa mudas nativas para a Prefeitura de Jangada

O viveiro de mudas da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) repassou para o município de Jangada (80 km ao Norte de Cuiabá), 530 mudas de espécies nativas e ornamentais para arborização das avenidas e ruas.

Fundação abre 270 vagas para capacitação

A Fundação Nova Chance (Funac), instituição responsável pelas políticas de ressocialização e intermediação de mão-de-obra da população carcerária em Mato Grosso, dá início neste mês de março ao calendário anual dos cursos de capacitação profissional.

Tribunal de Contas pede suspensão de cartas de créditos

Tribunal de Contas pede suspensão de cartas de créditos

O Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente, na manhã desta terça (05), o processo nº 75.524/2011 que suspende a emissão de cartas de crédito e renúncias fiscais para pagamento de dívidas do governo Estadual com servidores públicos.