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Cidades - Página 1358

Após polêmica, Lei da Pesca começa vigorar hoje

Após polêmica, Lei da Pesca começa vigorar hoje

A Lei da Pesca (Lei nº 9.893) passa a vigorar a partir desta segunda (4). A sanção do governador Silval Barbosa (PMDB)  foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de sexta (1º) ,que circula hoje.

Cadastro Ambiental Rural permite monitorar biomas

O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) trouxe um novo regime jurídico para disciplinar as áreas rurais no qual se insere o Cadastro Ambiental Rural (CAR), regulamentado pelo Decreto 7.830/2012.

TCE-MT julga processo contra prefeitura de Brasnorte

O Tribunal de Contas votou, na sessão do Pleno desta terça-feira (05.03) o processo 14.824-5/12 sobre supostas irregularidades na aquisição e utilização de combustível pela prefeitura municipal de Brasnorte.

Empaer doa mudas nativas para a Prefeitura de Jangada

O viveiro de mudas da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) repassou para o município de Jangada (80 km ao Norte de Cuiabá), 530 mudas de espécies nativas e ornamentais para arborização das avenidas e ruas.