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ESTADO SEM CIÊNCIA

Cortes nos investimentos para pesquisa podem parar ciência em MT

Pesquisadores mato-grossenses relatam as dificuldades de se fazer ciência e se mostram preocupados cortes

Allan Pereira

Jornalista

José Lucas Salvani

Jornalista

13/09/2018 07h30 | Atualizada em 13/09/2018 15h42 1 comentario

Quando entrou em seu laboratório na manhã do dia 24 de agosto, a pesquisadora Dra. Lucia Aparecida de Fátima Mateus carregava dois aparelhos projetores (data-shows). Os equipamentos estavam parados há meses e ela teve que fazer o conserto por fora do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pois a instituição não tinha recursos suficientes para corrigir todos os aparelhos com defeito. "Tá complicado. A situação [da ciência] é bem crítica", disse.

Lucia teve então que tirar dinheiro de uma bolsa para um projeto de pesquisa. O gasto não era previsto, mas a pesquisadora já não podia ficar sem os aparelhos. Este é só um dos exemplos do que os cortes no investimento em pesquisa e inovação vêm causando aos pesquisadores mato-grossenses – e também do país inteiro.

As principais universidades do país receberam menos investimento em pesquisa e inovação nos últimos três anos. Esses recursos diferem daquele que o Ministério da Educação (MEC) envia para manter cada campus em funcionamento (água, energia e infraestrutura, por exemplo).

O dinheiro vem principalmente de editais de órgãos ou agências de financiamento e serve exclusivamente para arcar com custos de pesquisa dos cientistas (viagens de campo, equipamentos) e pagar as bolsas de estudantes.

Vale lembrar que o deslocamento e alimentação para as viagens de campo são a base de muitas pesquisas, principalmente nas áreas como zoologia, biologia, ecologia, agronomia, entre outras, fundamentais para o país poder transformar o seu grande potencial natural em algum tipo de atividade econômica válida para a população. Não tem como descobrir um novo remédio contra o câncer sem ir a uma floresta coletar plantas.  Essa dificuldade faz com que grande parte das patentes registradas de remédios provenientes da Amazônia seja estrangeira, de países como Alemanha e Japão.

E o descaso com a ciência brasileira não é de hoje. Universidades passaram por um período de relativa bonança, com investimento elevado – o que permitiu o crescimento de faculdades, cursos e também no número projetos, pesquisas e publicações – entre os anos de 2005 e 2014. Essa fase coincidiu justamente com o crescimento da economia brasileira.

Contudo, a crise econômica chegou. E um dos primeiros programas a sofrer cortes do governo federal foi o investimento em pesquisa e inovação. Pesquisadores com quem o Circuito Mato Grosso conversou disseram que é perceptível a redução no número de editais para financiamento de projetos e concessão de bolsas desde 2015.

"Os professores que dependem de mais aporte financeiro optam por não abrir vagas e não orientar, mesmo sendo pesquisadores top e respeitados, porque não há financiamento", relata a professora Maria Lúcia, da UFMT. 

O sentimento pode ser traduzido por meio de números. Os recursos para financiamento de pesquisas e bolsas no país dos dois principais órgãos, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tiveram os menores recursos em mais de 10 anos.

Em 2018, o recurso total é R$ 1,2 bilhão para área de pesquisa. Um dinheiro repartido para 531 universidades, 37.640 grupos de pesquisa, 199.566 pesquisadores e 331.459 estudantes, segundo o Censo do CNPq de 2016.

O que é irrisório se comparado com investimentos para custeio da Câmara dos Deputados sai a R$ 6 bilhões para os bolsos dos contribuintes, com um questionável retorno comparativo à população. Só aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal custará R$ 4 bilhões ao ano, quatro vezes o investimento anual em pesquisa. 

Em março de 2017, o governo federal anunciou congelamento de até 44% de R$ 5 bilhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações. Acrescido com recursos oriundos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), a ciência brasileira só pode gastar R$ 3,275 bilhões no ano passado.

E o orçamento federal para 2019 pode ser ainda menor. A perda é de até R$ 400 milhões de reais. Estão previstos R$ 800 milhões para a pesquisa nacional. Os valores fazem parte do planejamento orçamentário do ano que vem e, por isso, ainda não são definitivos. Eles precisam ser aprovados pelo Congresso até o final do ano.

Por falta de investimentos, a pesquisadora Dra. Lucia Mateus diz que alguns dos seus colegas não vão abrir vagas para estudantes de mestrado e doutorado nos próximos editais. Ela é coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade da UFMT e tem importantes pesquisas sobre peixes no Estado.

Ela explica que seu corpo docente precisa de financiamento para os alunos poderem trabalhar junto aos docentes e garantir o andamento da pesquisa.

Além do menor número de bolsas, a falta de dinheiro também atrapalha as próprias atividades de pesquisa, como análises em campo ou laboratoriais. O andamento dos projetos depende da continuidade e da regularidade com o que esses recursos chegam aos pesquisadores. "Se não tem dinheiro, fica parado", disse Lucia.

De acordo também com o pesquisador Dr. Vitale Joanoni Neto, coordenador do Programa de Pós-graduação de História da UFMT, a procura pela pós-graduação ainda não diminuiu. Mas o número de bolsas ofertadas, sim. Enquanto não aparece a bolsa, os mestrandos e doutorandos seguem com suas pesquisas, se desdobrando entre um emprego e outro ou com ajuda de familiares.

"Hoje, as bolsas estão bastante escassas. O número diminuiu muito. Eu tenho meia dúzia de alunos que não têm bolsa e não têm perspectiva de ter", disse.

Vitale frisa que investir para pesquisar na área de humanas não é caro, como para um curso de Biologia ou Engenharia, por exemplo. "Mas exige um investimento. Um investimento de mão de obra, alguns recursos de estrutura que, no Brasil, historicamente o Estado faz isso", comenta.

Os cortes em ciência e pesquisa também têm impactado a vida científica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Segundo a professora Dra. Vivian Lara Cáceres Dan, que ministra aulas para a graduação de Direito no campus de Barra do Bugres, os programas de pós da universidade estadual estão recebendo "menos fomento do que antes". E isso vem tanto do governo estadual quanto do federal.

"Fica muito mais difícil manter um aluno na universidade pública sem a bolsa. Muito mais difícil", comenta. Além disso, a professora relata que a universidade estadual sofre com atrasos nos repasses. “Por que qual que é o nosso maior problema? A Unemat tem uma autonomia financeira que não é bem uma autonomia. Tudo o que a gente gasta, tudo o que gente faz, a gente faz a partir dos repasses do Estado”, conta.

O governo do Estado tem uma dívida aberta com a instituição por atrasos nos repasses que chegam a R$ 70 milhões, e o próprio governador Pedro Taques (PSDB) assumiu o compromisso de honrar esse débito, mas até o momento não foi cumprido.

Já para o pesquisador Dr. Gleber Nelson Marques, que é vinculado ao curso de Ciências da Computação da Unemat, a crise fiscal foi justificativa para negar direitos aos profissionais da universidade e limitar o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

“Pela primeira vez nesses últimos três anos, sofremos alteração da data de pagamento, greve para exigir o pagamento das perdas inflacionárias no salário, atraso no salário, atraso de repasses à universidade e consequentemente limitação das verbas de custeio e investimento”, conta.

Em 21 agosto de 2017, a UFMT chegou a lançar uma nota pública alertando a comunidade para o risco de um colapso financeiro na instituição. “Estudos realizados pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) da UFMT indicam que a instituição precisará de R$ 14 milhões para honrar os compromissos com os pagamentos de custeio (manutenção) até dezembro de 2017. Nosso cotidiano, na administração da Universidade, é escolher despesas que serão pagas. Os recursos disponíveis são sempre insuficientes para cobrir todas as obrigações. De 2014 para cá, em termos orçamentários, perdemos 50% dos recursos de capital (para obras e aquisição de equipamentos) e 20% dos recursos de custeio (manutenção, despesas básicas) sem contar a inflação. Hoje temos uma situação em que, o orçamento aprovado, mesmo sendo defasado, não está sendo liberado integralmente”, são trechos das notas.

Os cortes nos recursos afetaram áreas básicas, como manutenção, iluminação, limpeza, entre outros serviços necessários para a Universidade continuar em funcionamento. E isso reverbera ainda mais em estudantes pobres, contribuindo com a evasão por não conseguir ofertar bolsas.

Contudo, mesmo o governo federal garantindo os recursos, o montante disponível para a ciência no ano que vem já preocupa a classe científica. No início do agosto deste ano, a Capes anunciou que, se não tiver o quase meio bilhão de investimentos de volta, poderá deixar de pagar bolsas de quase 200 mil estudantes. A denúncia foi feita em uma carta do presidente do órgão, Abília Baeta Neves, ao MEC e repercutiu negativamente entre os pesquisadores.

Boa parte desse dinheiro até que existe. Mas ele está congelado (ou limitado) por força da Lei do Teto de Gastos – mais conhecida como PEC do Teto – aprovada em 2016. Esta norma define uma margem para os gastos com despesas públicas pelos próximos 20 anos. Segundo o governo federal, o contingenciamento é para ajudar a recuperação da economia.

Para a pesquisadora Lucia Mateus, a nota da Capes foi uma "bomba". "Foi o presidente da Capes falando. Não é qualquer um. E ele falando que se aquilo se configurasse, inviabilizaria [o pagamento das bolsas]", disse.

Já Vitale disse que recebeu a nota da Capes com muita preocupação. Para o pesquisador, o maior problema não era nem a possibilidade de novas bolsas serem canceladas. Mas as de alunos que já possuírem bolsa deixarem de receber as atuais.

"Isso é muito sério. Isso é muito grave. Um país que não dá conta de entender a importância de formar profissionais com alta qualificação tem algum problema. Tem alguma coisa que não está funcionando", comenta.

Dra. Vivian também mostra que existem riscos para a Unemat. A maioria dos cursos da universidade, por exemplo, é de licenciaturas. Uma eventual suspensão de repasses de bolsas para programas de formação docente pode impactar a permanência de estudantes no interior de Mato Grosso.

 “Sem investimentos, não temos capacidade de reagir com o vigor necessário para proteger nossas indústrias, nossas empresas nem nossa força de trabalho, e nem mesmo criar os novos cursos e profissões que já desenham um futuro próximo”, explica.

O MEC garantiu que o pagamento das bolsas da Capes não serão suspensas do ano que vem.  Segundo a assessoria da instituição, o projeto de lei orçamentária deste ano é de R$ 23,6 bilhões e para 2019 é de R$ 20,8 bilhões. O corte se deve a restrições fiscais e que o limite foi repassado proporcionalmente para a Capes.

 

Universidade do estado luta por sua autonomia

A Unemat também sofreu outro golpe além da redução de seu orçamento, teve essa autonomia ameaçada por uma proposta da Assembleia Legislativa, quando o deputado estadual Ademir Brunetto (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com esse fim.

Segundo Brunetto, a Unemat não vem cumprindo o programa para expandir novos polos para o interior, ou melhorar a infraestrutura da faculdade. O parlamentar critica que a gestão da universidade prioriza qualificação de professores e salários.

A autonomia financeira da Unemat foi dada em 2013. Antes disso, o orçamento da universidade era vinculado à Lei Orçamentária Anual (LOA) e, por isso, poderia estar sujeita a cortes ou congelamentos em épocas de crise financeira. Se a PEC fosse aprovada, a questão do repasse voltaria a este cenário e os gastos seriam controlados diretamente pelo governo.

A PEC de Brunetto começou a tramitar no dia 7 de agosto. Para chegar ao plenário, a proposta precisava de assinaturas de 2/3 da ALMT – o que equivale a 16 deputados. Na ocasião, o texto conseguiu 15 assinaturas de colegas parlamentares.

Contudo, o projeto repercutiu muito mal entre a população mato-grossense. Diversas postagens em redes sociais criticaram a PEC de Brunetto. Em seguida, deputados retiraram o apoio e criticaram a atitude do colega.

Na manhã do dia 6 de setembro, uma quinta-feira, a reitora e professora Ana Maria Di Renzo se reuniu com Brunetto e também com o deputado Wilson Santos (PSDB). A atual gestora da Unemat apresentou documentos, discutiu com os parlamentares e entrou em acordo.

Após a reunião, Brunetto tirou a PEC das pautas do plenário. A Unemat disse que colocou uma pedra sobre o assunto. A instituição espera ainda que a proposta legislativa não volte a tramitar.

COMO É FAZER CIÊNCIA EM MATO GROSSO?

Pesquisadores também contaram ao Circuito que ser pesquisador no país requer um nível de esforço pessoal e até de sacrifícios para continuar na profissão. Dra. Lucia Mateus diz que tudo depende do esforço do pesquisador em tocar seus projetos. "Tudo é muito da sua boa vontade e da disponibilidade para fazer. O custo de se fazer pesquisa no Brasil é muito alto. O custo pessoal", comenta.

A pesquisadora explica que não só em Mato Grosso que é complicado. "No Brasil é difícil". Para a pesquisadora, o principal problema é se desdobrar entre atividades que não são propriamente de pesquisas. "Temos que fazer de tudo. Desde serviço de oficce-boy e até limpeza e faxina de armários que o pessoal da limpeza da universidade não faz", comentou.

Segundo Dr. Vitale, a maioria dos pesquisadores e professores das universidades brasileiras é altamente qualificada. De acordo com o CNPq, o país tem uma população de 364.740 mestres e 218.562 doutores. Esses pesquisadores são qualificados porque eles irão formar mão de obra qualificada. "E isso é oneroso", comenta Vitale.

Pesquisadores da área de humanas diferem do estilo de alguém das exatas ou biológicas. Mas isso não significa que sua rotina seja menos intensa. Eles também precisam manter uma rotina de publicação, pesquisa com resultados, orientar dissertações e teses, participar de eventos acadêmicos e dar aulas. "Então essas atividades custam. Não só financeiramente, mas o tempo do professor", comenta Vitale.

Para a professora Vivian Dan, a situação da Unemat é mais grave por conta da falta de estrutura encontrada em laboratórios (de informática a química) para as aulas e desenvolvimento de pesquisas.

"O pior para a gente é saber que temos cursos de Agronomia, Zootecnia, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção que não têm uma devida infraestrutura para funcionar", disse.

O professor Gleber Marques também confirma a visão da colega. O pesquisador destaca que, pelo fato de a Unemat ser uma universidade bem mais jovem se comparada às demais do país, há muita carência de recurso, principalmente de infraestrutura, como laboratórios, salas de aula, de professores, gabinetes de pesquisa.

Para tentar driblar os problemas, ele e os demais colegas buscam priorizar aquilo que julgam ser o mais importante. Por conta disso, acaba-se gerando um embate acirrado entre os pesquisadores.

Atualmente, Gleber participa de projetos em uma rede internacional de pesquisa com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat) e colaboradores externos. Mas a concorrência em busca de tais recursos é muito alta.

Mato Grosso é um campo fértil para pesquisas por concentrar três biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal). E as universidades têm muito interesse em bancar os estudos ecológicos na região. Lucia explica que "esse dinheiro é mais difícil de conseguir".

Mesmo com a falta de recursos impactando o andamento das pesquisas, Dra. Lucia Mateus comenta que os pesquisadores também continuam as pesquisas como podem e com os recursos que lhes são dados. "A gente não para de trabalhar. Nós sempre damos um jeito ", disse.

PESQUISADORES SÃO SEUS PRÓPRIOS FINANCIADORES

Os pesquisadores também disseram que é frequente tirar do próprio salário ou do dinheiro para financiamento de pesquisas. Ou, em casos recentes, façam uma espécie de vaquinha online para angariar recursos suficientes para compra de um equipamento ou manutenção do laboratório. Cansados de esperar por recursos, muitas vezes é o próprio docente que banca seus projetos.

Para Vitale, a prática de bancar pesquisas com o próprio bolso é frequente. "O tempo todo. Nosso caso [do curso de História], a aquisição de livros e acesso a documentação", disse. Os pesquisadores comentam que não podem esperar.  "A gente não naturaliza isso. Você sabe que não deveria sair do salário. Mas a gente paga para fazer porque precisa fazer", disse.

 

O descaso com a ciência atinge os museus de MT

Os museus também são outros centros de pesquisa e ensino que estão sofrendo com sucessivos cortes de investimento. O esquecimento do patrimônio histórico e cultural do país tem deixado estas instituições ao relento e com infraestrutura precária.

A atenção para o valor patrimonial que estas instituições guardam tem aumentado após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite do domingo 2 de setembro. Na ocasião, cerca de 20 milhões de itens foram destruídos pelas chamadas entre acervos de antropologia, zoologia e história natural.

Como o Circuito revelou em matéria publicada em seu portal na internet, parte das memórias históricas de Mato Grosso também foi destruída no incêndio. Objetos das viagens que o Marechal Cândido Rondon executou para construir as linhas telegráficas de Mato Grosso ao Amazonas, além de gravações de línguas indígenas de tribos extintas foram destruídas no incêndio.

Em Cuiabá, por exemplo, doze museus não possuem alvará de incêndio, extintores, e também falta estrutura que alerte sobre risco de fogo. Além disso, boa parte dos acervos está se deteriorando pela ação do tempo. Estas instituições ainda estão funcionando pela metade ou complementarmente fechadas – alguns há anos –, conforme lista abaixo.

Na UFMT, milhares de coleções zoológicas inteiras ainda não possuem um espaço adequado. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) destinou R$ 3 milhões para a criação do Museu de História Natural. Só que até agora o projeto não saiu do papel.

Se fosse construído, o museu serviria para abrigar milhares de exemplares de espécies de animais (de insetos a aves). Além de preservar o conhecimento, o local poderia ser um centro de estudos e pesquisas no país inteiro.

O pesquisador Dr. Fernando Z. Vaz-de-Mello é curador de uma das coleções zoológicas. Ele é responsável por 400 mil exemplares de insetos catalogados – e mais 5 milhões ainda estão para passar por um processo de análise. Ele também é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade da UFMT.

Enquanto não tem o museu, o acervo fica estocado numa sala com refrigeração para evitar a decomposição. "Existem verbas para construção deste museu de história natural, mas a Universidade tem um orçamento limitado e constantemente tem de elencar prioridades. Mas creio que isso seja um problema geral da administração publica", escreveu Fernando ao jornal.

Segundo Fernando, a UFMT está tomando medidas para garantir a segurança de seus acervos. "A instituição vem sim tomando providências no que tange à adaptação predial e à instalação destes sistemas", pontua.

Para Dr. Rafael Vieira Nunes, que colabora com o Dr. Fernando na manutenção do acervo, "o risco é iminente" para qualquer museu. O pesquisador é colaborador no programa de pós-graduação junto com Fernando e tem uma experiência em vivências de museus pelo país.

Rafael confirma que muitos gestores de museus vivem há muito tempo essa realidade de descaso e precariedade. O pesquisador disse que casos como o incêndio do Museu Nacional são "tragédias anunciadas". "É uma lamentação [quando ocorre] ao mesmo tempo em que é esperado", disse.

Sobre o incêndio do Museu Nacional, Fernando escreve que é difícil personalizar um culpado.

"É difícil em qualquer situação (mesmo que seja a do Museu Nacional) identificar exatamente quais fatores levaram ao incêndio. O risco sempre existirá a partir do momento que existe um acervo. Mas certamente são fatores que travam a melhor gestão e cuidado destes acervos", ponderou.

Em sua absoluta maioria, o pesquisador disse que os curadores dos museus não "possuem tanta autonomia financeira e administrativa para tomar decisões rápidas que podem ser fundamentais na evitar algum imprevisto".

Procurada, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) respondeu que se empenha para a reabertura dos museus. O secretário Gilberto Nasser disse que "está tomando todas as providências possíveis para reabrir os museus ainda em 2018".

O governo do Estado afirma que o Museu de Arte Sacra, Casa Dom Aquino, Residência dos Governadores e Museu Histórico serão reabertos ainda em outubro. Mas não há data para isso.

"Nasser informa ainda que semanalmente uma equipe especializada da SEC formada por arquitetos, engenheiros civil e eletricista, historiadores, além de um profissional conservador restaurador, seguindo padrões internacionais de acervos museológicos (Instituto Canadense de Conservação e o Icom e Icrom), garante a integridade dos acervos de cada museu", diz trecho da nota.

Já a UFMT disse que “as informações requeridas demandam tempo para o devido levantamento”. Quando a instituição retornar com as respostas, o jornal fará a divulgação das informações.

CORTES EM CIÊNCIA PODEM PREJUDICAR PATENTES MATO-GROSSENSES

Os cortes de investimento no país prejudicam também o registro de patentes. Sem dinheiro, pesquisadores não conseguem viabilizar os estudos para registrar novos produtos. Com isso, muitos estão perdendo para instituições de fora do estado e até estrangeiras.

Uma dessas potenciais pesquisas (que podem estar sendo perdidas) busca estudar substâncias presentes nos sapos. Cientistas estão atentos para possíveis usos medicinais de elementos encontrados nesses anfíbios.

Eles já sabem que as secreções de anfíbios podem tem princípios ativos antifúngicos, analgésicos e anestésicos. Em três espécies dos gêneros Brachycephalus, Phyllomedusa e Rana podem ser usadas para tratamento de mal de Alzheimer e até mesmo no combate ao câncer.

Os famosos sapos cururus, por exemplo, possuem em sua pele substâncias capazes de matar o parasita da leishmaniose, que é o principal causador da doença de Chagas. São estes tipos de pesquisa que podem tirar a oportunidade e o destaque dos pesquisadores de Mato Grosso.

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1 COMENTÁRIO

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  1. This is probably a mistake, scientific development must be the top priority of each country - roll the ball - Impossible game -

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