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ROLEZINHO DE BUSÃO

Salgadeira volta a ser point de lazer familiar após revitalização

Por R$ 14,90, passageiro pode ir até o complexo turístico reinaugurado há quase 2 semanas em linha Cuiabá-Chapada com parada no local

Allan Pereira

Jornalista

10/07/2018 11h54 | Atualizada em 11/07/2018 09h33

Uma das formas mais baratas e tranquilas de chegar ao balneário da Salgadeira (ou Complexo Turístico Ramis Bucair), localizado às margens da Rodovia MT-251 e inaugurado na última semana, é por ônibus.

Por incrível que pareça (e para os que desconhecem o serviço), existe uma linha intermunicipal, feita pela empresa Consórcio Metropolitano de Transportes, que vai de Cuiabá a Chapada de Guimarães. Àqueles que querem economizar e garantir a chegada ao novo destino reaberto, o ônibus deixa a pessoa em um ponto em frente ao novo espaço, garante a empresa. O preço da viagem é de R$ 14,90 em qualquer uma das paradas, e os horários podem ser conferidos na tabela ao lado.

O Consórcio Metropolitano ganhou a concessão em abril deste ano. Após receber a autorização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT), a empresa passou a operar as linhas que atendem praticamente todos os municípios da Região Metropolitana da Baixada Cuiabana.

Além de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, a empresa atende as cidades de Várzea Grande, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Nobres, Acorizal, Jangada e Rosário Oeste.

Até então as viagens eram feitas pela empresa Expresso Rubi Ltda, que atualmente faz outras linhas. Ela era conhecida pelos viajantes que queriam se refrescar nas águas da Salgadeira, mas não possuía carro próprio. Ela ficou por vários anos realizando o trajeto entre Cuiabá e Chapada, mas uma série de irregularidades na concessão forçou as mudanças.

Também eram comuns preços diferenciados, conforme a quilometragem ou o ponto em que era tomado o ônibus. O custo variava de acordo com o destino. Se o passageiro quisesse chegar à Salgadeira, por exemplo, ele pagaria um valor bem menor se fosse a Chapada dos Guimarães.

O valor único dado pela nova concessão, independente de qualquer parada, foi garantido pela Sinfra, após atualizar o coeficiente tarifário.

O contrato da Consórcio Metropolitano de Transportes foi homologado e finalizado com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Isto porque cabe ao governo a obrigação de administrar o transporte de passageiros entre municípios dentro de um mesmo Estado. Já a Ager é responsável por planejar, regular, controlar e fiscalizar os serviços de locomoção intermunicipal concedidas pela pasta.

Conforme a Constituição Federal de 1988, o transporte coletivo rodoviário de passageiros entre um Estado e outro é de competência da União. Entre municípios, é do governo estadual, como apontado. E a responsabilidade da locomoção de pessoas dentro de uma mesma cidade é da prefeitura.

A Salgadeira foi interditada em 2010 devido ao uso desordenado do espaço, principalmente pelos banhistas e turistas, e também por vários problemas ambientais, como a disposição de resíduos a céu aberto causados pela ocupação e uso irregular do espaço ao longo dos anos. As obras de revitalização começaram em 2014 e deveriam ter sido entregues até a realização da Copa Mundo daquele ano. Mas ficaram paralisadas até 2016 e só vieram a ser retomadas neste ano.

Concessões de linhas intermunicipais sempre foi problema

A discussão em torno da realização das linhas intermunicipais se arrasta desde a década de 1990. Os antigos contratos de concessões estão vencidos há quase 20 anos e as empresas não pagam a taxa de regulação à Ager. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) precisou ser celebrado em decorrência das consecutivas prorrogações realizadas nas gestões passadas, sem prévia licitação, das concessões de direito das empresas, além do aumento significativo da população e de uma série de decisões judiciais envolvendo o assunto.

Em 2012, foi iniciada uma nova concorrência pública. Dos 16 lotes definidos no Plano de Outorga, apenas nove foram homologados e adjudicados. Os demais, segundo a Comissão de Licitação, tiveram as empresas inabilitadas ou não tiveram vencedores. Houve ainda uma série de interposição de recursos e liminares que impediram o prosseguimento da licitação.

O processo foi retomado no início de 2017 sob a Concorrência Pública nº 001/2017. O governador Pedro Taques editou um decreto anulando o antigo decreto 2.499 de 2014 elaborado pelo ex-governador Silval Barbosa, que autorizava a operacionalização do sistema de transporte público intermunicipal de passageiros até 2031.

Mas uma determinação da Justiça fez com que a licitação fosse suspensa mais uma vez. Somente em abril deste ano que o certame foi retomado, após o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, atender o pedido da Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público Estadual e autorizar o governo a retomar o procedimento licitatório do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.

No momento, o principal objetivo do governo é regularizar o transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso.

A Sinfra dividiu o sistema de transporte coletivo rodoviário em oito mercados (regiões), com duas categorias de serviços: uma básica e outra diferenciada, totalizando 16 lotes. O serviço diferenciado são as linhas diretas. Já no serviço básico, os ônibus fazem paradas em diversas localidades – são os conhecidos “pinga-pinga”.

Segundo a assessoria da Sinfra, há novas aberturas de propostas para a análise no dia 12 de julho. A assinatura do contrato com as novas empresas vencedoras ocorrerá efetivamente em setembro deste ano. Elas terão seis meses para começar a rodar e assumir as linhas. O Plano de Outorga estipula que as concessões serão realizadas pelo período de 20 anos.

FONTE: Com Assessoria

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