PUBLICIDADE

Brasil - Página 1050

Vinte e cinco bebês morrem em UTI de hospital público do Pará

Vinte e cinco bebês morrem em UTI de hospital público do Pará

O presidente do Sindicato dos Médicos do Pará, João Gouveia, pediu nesta sexta-feira (14) ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) que investiguem a denúncia por ele recebida de que 25 recém-nascidos morreram nos primeiros doze dias deste mês na UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia do Pará. A média chega a duas mortes por dia.

Para ministro da Justiça houve abuso policial em São Paulo

Para ministro da Justiça houve abuso policial em São Paulo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou como inaceitáveis a ação da Polícia Militar em São Paulo na contenção de protestos na noite de quinta-feira contra aumento na tarifa de ônibus. Ele evitou, no entanto, rebater a posição do governador Geraldo Alckmin, que defendeu mais cedo a atuação policial.

PM inicia confronto, ataca imprensa e faz de SP palco de guerra

PM inicia confronto, ataca imprensa e faz de SP palco de guerra

Milhares de pessoas foram às ruas na noite desta quinta-feira contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo. Mas a passeata, que começou pacífica - com jovens cantando, carregando cartazes e distribuindo flores para a população -, terminou com cenas de guerra em diversas ruas do centro.

Transporte gratuito é realidade em cidades brasileiras

Transporte gratuito é realidade em cidades brasileiras

A tarifa zero para o transporte coletivo, uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes que protestam contra o aumento da passagem em São Paulo, já é uma realidade em cidades do interior do Brasil. Os municípios de Porto Real, no Rio de Janeiro, Ivaiporã, no Paraná, e Agudos, em São Paulo, oferecem a gratuidade do transporte.   Somadas, as populações das três cidades não ultrapassam os 100 mil habitantes, enquanto a capital paulista possui mais de 11 milhões de moradores, de acordo com o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da diferença de tamanho territorial e populacional, alguns especialistas nas áreas de Mobilidade Urbana e Administração Pública acreditam ser possível a aplicação da tarifa zero na capital.   "A tarifa zero independe do tamanho da cidade. Ela é possível, mas depende do planejamento financeiro de cada município. Numa cidade do tamanho de São Paulo, o planejamento técnico precisa ser muito maior, além de envolver também os governos estadual e federal", explica Lúcio Gregori, que foi secretário de Transportes da cidade durante a gestão de Luiza Erundina (PT), em 1990. Ele foi responsável pelo projeto da tarifa zero para a cidade, que acabou não sendo votada pela Câmara de Vereadores na época.   Gregori afirma que a gratuidade do transporte coletivo já é uma realidade - e bem sucedida - em cidades de médio porte em outros países. "Nos Estados Unidos, há 32 cidades com média de 400 a 500 mil habitantes que adotam a tarifa zero". Especialistas em Mobilidade Urbana e Administração Pública da Unicamp e da Unesp também destacam a experiência em diversas cidades de médio porte da Europa, entre elas a capital da Estônia, Talinn. Sidney, na Austrália, também oferece linhas de ônibus gratuitas. No Brasil, a cidade de Paulínia, que fica a 118 km de São Paulo e tem mais de 82 mil habitantes, teve tarifa zero até 1990.   Na época em que administrava a pasta, a proposta de Gregori era subsidiar as tarifas dos ônibus (de responsabilidade da Prefeitura) com a arrecadação do IPTU - que é um tributo municipal. A ideia era realizar um aumento proporcional ao valor do imóvel, "assim casas de luxo e imóveis comerciais teriam uma elevação maior de tributo". Segundo o ex-secretário, o projeto não chegou nem a ser votado por disputa política e de interesse econômico das empresas que detêm a concessão dos transportes. "Mas uma pesquisa feita em dezembro de 1990 revelou que 76% da população era favorável ao aumento do imposto, desde que destinado ao transporte público."   Segundo as secretarias de Transporte das cidades brasileiras que praticam a tarifa zero, o subsídio é 100% sustentado pela arrecadação municipal, mas não exclusivamente do IPTU. "A tarifa zero é uma questão de investimento do transporte coletivo em detrimento do individual, de socialização dos recursos do transporte urbano", resume o especialista em Administração Pública da Unesp, Álvaro Guedes.   Prós e Contras   Quem defende a ideia argumenta que o transporte coletivo gratuito traz ganhos econômicos para a cidade. "Em primeiro lugar todas as atividades econômicas só são viáveis a partir do momento em que a população consegue acessar o seu local de trabalho", diz Gregori. Redução de veículos particulares nas ruas, diminuição do congestionamento, menos tempo perdido no trânsito e, consequentemente, maior produtividade do sistema é outra lógica favorável à gratuidade. Os especialistas apontam ainda que com a diminuição do trânsito o próprio custo do transporte público por passageiro cairia significativamente.   Já o professor Diogenes Costa, especialista em Mobilidade Urbana da Unicamp, acredita que o tamanho continental do Brasil e a complexidade das vias urbanas impedem a aplicação da tarifa zero em cidades maiores. A qualidade do transporte público já oferecido somada a um aumento significativo da demanda que a ausência de cobrança geraria geram questionamentos.   Tarifa cara   A tarifa de transporte em São Paulo está cara. Apesar da discussão em relação à viabilidade de uma tarifa zero na cidade, essa é uma opinião unânime entre os especialistas contatados pela reportagem. O subsídio existente e a recente isenção do PIS e do Cofins não seriam os únicos instrumentos para reduzir o preço das passagens, acreditam. Entre outras medidas, eles destacaram a desoneração de outros impostos, como do IPI sobre componentes dos veículos, o subsídio de combustíveis e a realocação de investimentos hoje voltados para o transporte individual. "É totalmente possível reduzir a tarifa atual", afirma o ex-secretário.   Agência Estado

Dívida 'estratosférica' pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria

Dívida 'estratosférica' pode quebrar Petrobras, diz Procuradoria

Impedida de importar e exportar petróleo há uma semana em razão de uma dívida de R$ 7,3 bilhões, a Petrobras pode "quebrar" e gerar "caos" no mercado de ações caso pague o débito "estratosférico", segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.   Dívida impede Petrobras de importar, exportar e participar das rodadas do pré-sal   Na quinta-feira (13), a estatal tentou, sem sucesso, levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender a exigência dessa certidão de débito.   No parecer, de abril de 2012, o Ministério Público Federal opina em favor da Petrobras. À época, o valor calculado da dívida estava na casa dos R$ 6 bilhões e, segundo a procuradoria, esse débito "estratosférico" deveria ser suspenso para evitar a falência da estatal.   "Vale salientar que, no caso em tela, a agravante [Petrobras] não poderia promover o depósito judicial para suspender a exigibilidade do crédito, tendo em vista seu valor estratosférico na casa dos R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais)", diz o documento.   E a procuradoria ainda destacou: "O valor é seis bilhões e não seis milhões de reais, que se depositado 'quebraria' a Petrobras e levaria de roldão a Bolsa de Valores de São Paulo, gerando o caos no mercado acionário brasileiro".   DÍVIDA   Alvo de uma briga judicial desde 2003, a empresa reconhecia em seus balanços uma exposição máxima de R$ 4,5 bilhões. Atualmente, o valor calculado do débito é de R$ 7,3 bilhões.   A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, no período de 1999 a 2002.   A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida.   No processo levado ao STJ, os advogados da Petrobras citam que o valor da dívida é "vultuoso".   Afirmam ainda que a empresa enfrenta "falta de disponibilidade de caixa", o que lhe levou a reduzir o próprio orçamento relativo aos investimentos do pré-sal e lhe forçou a captar recursos no exterior para honrar o plano de investimentos.   OUTRO LADO   A Folha ainda aguarda posicionamento da Petrobras sobre os impactos financeiros e efeitos operacionais em razão do cancelamento da certidão.   A empresa disse apenas que "está tomando as medidas cabíveis para recorrer dessa decisão [do STJ]".   A estatal também ainda não se posicionou sobre o parecer do Ministério Público Federal.   Folha/Uol