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Brasil - Página 1044

Após explosão, prédio desaba em bairro de Salvador

Após explosão, prédio desaba em bairro de Salvador

  Um prédio de três andares desabou no início da tarde desta quinta-feira, no bairro de Periperi, em Salvador. De acordo com a prefeitura de Salvador, cinco pessoas estava dentro do prédio no momento do desabamento. Quatro pessoas escaparam com ferimentos leves e uma ficou soterrada. Até as 21h20, ainda não havia informações oficiais sobre seu estado.   O prédio está localizado próximo à praça da Revolução, no bairro de Periperi, na rua General Labatut. Segundo informações preliminares, as estruturas se abalaram após uma explosão e o prédio, então, desabou.    O Corpo de Bombeiros chegou ao local e faz escavações em busca da vítima soterrada. Os socorristas removem os escombros e também usaram mangueiras para apagar pequenos focos de incêndio surgidos no local.    Segundo vizinhos do prédio, no local funcionava, em um dos apartamentos, uma fábrica clandestina de fogos de artifício. Técnicos da Defesa Civil de Salvador também estão no local.   Fonte: Terra

Acidente grave envolvendo ônibus deixa 9 mortos no sul da BA, diz PRF

Acidente grave envolvendo ônibus deixa 9 mortos no sul da BA, diz PRF

  Um acidente envolvendo um ônibus interestadual da empresa Águia Branca matou nove pessoas na BR-101, no trecho entre a cidade de Teixeira de Freitas e o povoado Posto da Mata, no sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (15), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.   Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).   Segundo o presidente do CNJ e autor da proposta, Joaquim Barbosa, que também é presidente do STF, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.   Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis."   A decisão do CNJ valerá a partir da publicação no "Diário de Justiça Eletrônico", o que ainda não tem data para acontecer.   Reportagem publicada pelo G1 nesta terça mostrou que, no último ano, pelo menos 1.277 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de 13 capitais, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).   Atualmente, para concretizar a união estável, o casal homossexual precisa seguir os trâmites em cartório. Até agora, para o casamento, eles pediam conversão da união estável em casamento e isso ficava a critério de cada cartório, que podia ou não conceder.   Agora, a conversão passa a ser obrigatória e efetivada por meio de ato administrativo, dentro do próprio cartório. O cartório, embora órgão extrajudicial, é subordinado ao TJ do estado. O casamento civil de homossexuais também está em discussão no Congresso Nacional. Para Joaquim Barbosa, seria um contrassenso esperar o Congresso analisar o tema para se dar efetividade à decisão do STF.   "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."  De acordo com Barbosa, a discussão sobre igualdade foi o "cerne" do debate no Supremo. "O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo e que é vinculante [deve ser seguida pelas instâncias inferiores]."   Inicialmente, o conselho discutiu apenas a conversão, mas, posteriormente, a assessoria do CNJ distribuiu o documento da proposta que mostra que é "vedado" aos cartórios recusarem a "habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo". O subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino, que não vota, opinou contra a proposta do conselho. "Com respeito ao posicionamento da proposta, embora louvável, salvo melhor juízo em face dos fundamentos e dos objetos das ações diretas de constitucionalidade, a conversão automática da união estável em casamento não foi imposta naquelas ações."   O único voto contrário do CNJ foi da mais nova conselheira, Maria Cristina Peduzzi. Para ela, definir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é tarefa do Congresso.   "Não tenho dúvidas de que a união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo  Tribunal Federal e ali se afirmou a constitucionalidade dessas uniões e assegurados os efeitos civis produzidos pelas respectivas uniões. [...] Penso que isso é questão que estaria afeta ao Congresso Nacional."   O conselheiro Silvio Rocha divergiu. "Nós removemos a diversidade de sexos que não mais se coloca como requisito de que as pessoas tenham um direito fundamental, que é o casamento. Me parece que o conselho faz isso em precedentes jurisprudenciais (decisões judiciais anteriores) e amparado no próprio texto constitucional."   O conselheiro Gilberto Martins, ao votar favoravelmente ao projeto, destacou que, apesar de a decisão do STF sobre a união estável homossexual ter sido unânime, três ministros do Supremo foram contrários à possibilidade de a corte assegurar no julgamento o casamento civil: Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.     Recurso A decisão pode ser questionada no STF. Se isso ocorrer, o questionamento poderá ser feito por meio de um mandado de segurança, tipo de ação que é feita para questionar ato do poder público.   O processo seria distribuído para algum ministro relatar, e o interessado poderia solicitar suspensão da resolução por meio de liminar (decisão provisória). Nesse caso, o relator decidiria entre suspender provisoriamente ou levar direto para discussão no plenário. União estável x casamento civil  Segundo Rogério Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), união estável e casamento civil garantem os mesmos direitos sobre bens.   Nos dois casos, há um contrato assinado em cartório. A diferença é que, pela união estável, o cidadão continua solteiro no estado civil.   "Atualmente, se os direitos são estabelecidos no contrato, é a mesma coisa que um casamento. Se convenciona o que cada um tem dever, que os bens adquiridos antes e durante não comungam (se dividem) ou se todos os bens comungam." Ao abrir uma conta bancária, por exemplo, um cidadão oficialmente solteiro, mesmo que tenha união estável, não precisa indicar os dados do companheiro. Já o casado, precisa.   "O casamento é uma união formal. É possível se estabelecer comunhão parcial, comunhão total ou separação parcial. Mas se houver um contrato, a união estável dá os mesmos direitos."   Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da união estável para casais do mesmo sexo. A decisão serve de precedente para outras instâncias da Justiça.   G1  

Joaquim Barbosa rejeita recursos de Delúbio e ex-sócio de Valério

Joaquim Barbosa rejeita recursos de Delúbio e ex-sócio de Valério

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira os recursos apresentados pelas defesas do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e do ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz, condenados por participação no esquema do mensalão.

Idoso é morto após sair para jogar dominó

  Um homem de 63 anos foi morto na noite da último domingo após sair da casa de sua filha para jogar dominó em uma praça. O corpo de José Laurentino dos Santos foi encontrado na Praça Padre Aderbal Leitão Vilar, próximo à Avenida Itamarati, no Jardim Alzira Franco, em Santo André.

Estudante morre esfaqueado em festa de universidade

Estudante morre esfaqueado em festa de universidade

  O estudante de Psicologia Renan Ardito Rosa, de 22 anos, morreu esfaqueado na saída da festa Integramack, organizada por alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na manhã de sábado (11). O suspeito pela agressão fugiu a pé antes de ser identificado.