Terça-Feira, 17 de Janeiro de 2017
são paulo

Tarifa de integração volta ao valor antigo após decisão da justiça

Presidente do Tribunal de Justiça negou recurso de Alckmin e manteve suspensão do aumento no valor da tarifa.

Tarifa de integração volta ao valor antigo após decisão da justiça
 


Os valores antigos das tarifas de integração voltaram a vigorar nesta quarta-feira (11) em São Paulo. Uma decisão da Justiça suspendeu o reajuste das passaens do sistema de transporte metropolitano de São Paulo. O governo estadual já anunciou que vai recorrer. 

O Metrô, a CPTM, a EMTU e a SPTrans, empresa gestora do Bilhete Único, foram notificados pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) nesta terça-feira (10) para que as tarifas de integração voltem aos valores praticados em 7 de janeiro de 2017. 

O bilhete de integração ônibus + Metrô/CPTM voltará ao valor de R$ 5,92 a partir desta quarta-feira (11). Já nos ônibus intermunicipais da EMTU, a tarifa de integração só voltará aos valores anteriores na sexta-feira (13). 

O Bom Dia São Paulo percorreu três terminais entre a madrugada e a manhã desta quarta e constatou que os valores antigos voltaram a ser cobrados. Apesar de o valor antes do aumento já estar sendo cobrado, a reportagem não localizou papéis informativos sobre os novos valores no Terminal Pinheiros, Lapa e Campo Limpo. No Terminal Tatuapé há anúncio visível na bilheteria da CPTM. Equipe de segurança do Metrô retirou a equipe do Bom Dia São Paulo do Terminal Barra Funda e não foi possível constatar se o valor antigo passou a ser cobrado. 


Veja como ficam os valores das tarifas de transporte
- Tarifa do Metrô: segue a R$ 3,80 

- Tarifa da CPTM: segue a R$ 3,80 

- Tarifa de ônibus: segue a R$ 3,80 

- BOM - Comum/Vale transporte/empresarial: segue a R$ 3,80 

- Integração ônibus + Metrô/CPTM: volta de R$ 6,80 para R$ 5,92 

- Bilhete 24 horas (comum): volta de R$ 15 para R$ 10 

- Bilhete 24 horas (integração): volta de R$ 20 para R$ 16 

- Bilhete mensal (comum): volta de R$ 190 para R$ 140 

- Bilhete mensal (integração): volta de R$ 300 para R$ 230 

- Bilhete madrugador e 'Da hora' integrado: volta a R$ 5,14 

- Fidelidade M8: volta a R$ 28,20 

- Fidelidade M20: volta a R$ 68,00 

- Fidelidade M50: volta a R$ 161,50 

- Lazer BLA M10: volta a R$ 31,70 


Em nota, a pasta diz que "em regime de mutirão, equipes trabalharão durante toda a madrugada para ajustar o sistema de bilhetagem ao novo valor da integração, que entrará em vigor nesta quarta-feira (11). Os validadores da frota de transporte público municipal também serão atualizados neste período". 

A secretaria explica que os bilhetes Fidelidade (8, 20 e 50), Mensal (Comum e Integração) e Diário (Comum e Integração) terão a venda suspensa por 48 horas. O Bilhete Semanal em todas as suas modalidades permanece extinto. 

O governo do estado vai recorrer da decisão e diz que a suspensão do reajuste causa um impacto financeiro de aproximadamente de R$ 220 milhões para o Metrô (R$ 115 milhões), CPTM: (R$ 77 milhões) e EMTU (R$ 28 milhões). 

EMTU
Segundo a secretaria, a partir da zero hora do dia 13, as linhas de ônibus intermunicipais na área 5 da Região Metropolitana de São Paulo (correspondente a Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, com exceção do Corredor ABD), além das regiões metropolitanas de Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte, voltarão a ter as tarifas praticadas até 7 de janeiro de 2017. 

As passagens das linhas intermunicipais nas regiões metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, as áreas 1, 2, 3, 4 e o Corredor ABD da Região Metropolitana de São Paulo, não estão incluídas na determinação judicial e terão os reajustes mantidos. 

Decisão judicial
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração no transporte público da cidade de São Paulo. A Procuradoria do Estado de São Paulo requereu a suspensão dos efeitos da tutela de urgência concedida em 1º grau após ação popular. 

Em sua decisão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, disse que "no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada". 

Cronologia do caso
- 30/12/2016 - Alckmin anuncia manutenção do valor do bilhete unitário e reajuste da integração ônibus + metrô/CPTM, do bilhete único 24 horas e do bilhete único mensal 

- 31/12/2016 - Reajustes são publicados no Diário Oficial do Estado; aumento entraria em vigor no dia 8 de janeiro de 2017 

- 6/1/2017 - Juiz publica liminar suspendendo o aumento. Oficial de Justiça tenta notificar Alckmin, sem sucesso 

- 8/1/2017 - Novos valores das tarifas entram em vigor apesar da liminar judicial 

- 9/1/2017 - Governo entra com recurso contra a liminar 

- 10/1/2017 - Governador é finalmente notificado e anuncia suspensão do reajuste. Presidente do TJ nega recurso do governo e mantém a suspensão 

Ainda segundo Paulo Dimas, "faltou, em uma análise inicial, detalhamento técnico que demonstrasse a existência de situação fática autorizadora do reajuste (ou redução de descontos em algumas modalidades de tarifas) nos patamares praticados". Ainda segundo a decisão, "considerados os próprios fundamentos da ordem liminar, não há como aferir aqui que a sua manutenção representará irreparável impacto e prejuízo ao erário." 

Fonte: G1

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