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GRACI OURIVES DE MIRANDA

ESPERANÇA E SOCIEDADE

O bairro do “Quilombo”, no centro-norte, está localizado no município brasileiro de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso

GRACI OURIVES DE MIRANDA

Colunista

13/06/2017 08h44 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Fotos: Graci O. Miranda/Prefeitura de Cuiabá

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representante eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Parágrafo único, Título I, Dos Princípios Fundamentais.

O bairro do “Quilombo”, no centro-norte, está localizado no município brasileiro de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso. A obra pesquisada encontra-se em uma  das áreas comerciais mais valorizadas da Capital, pois tem em sua proximidade uma extensa área verde: “Parque Mãe Bonifácia”, em homenagem à ativista social, que foi escrava, líder dos habitantes do quilombo, denominados “quilombolas”.

Em documentos extraídos do 2º Serviço Notarial e Registral da 1ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá-MT, 20/10/1978, “(8360 – L.02-Y) Imóvel 1º Distrito desta Capital. (Nome antigo) Bairro Botafogo. Adquirente: Prefeitura Municipal de Cuiabá. (...)” Cartório 2º Ofício. A localização do ‘nome’ da obra e sua utilização nas gestões anteriores: “Planta de Localização do Antigo Batalhão da Polícia Feminina”. Em documento para inauguração da Praça Municipal “Alice de Lima Grisólia”, citando a Lei 5284, 30/12/2009 da Câmara Municipal é: “Bairro Quilombo” (nome atual).

Este artigo veio à lume por ‘espanto’ visual. Foi detectado o espaço ‘cobiçado’ e privilegiado, mas gerando transtornos para a coletividade e o ecossistema urbanos. Será que em 2016 os ‘responsáveis’ não estavam refletindo sobre o aquecimento global e as atividades básicas? Alguns descartes não são considerados renováveis.  Então, agridem o ecossistema.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Constituição Federal Capítulo- VI- Do Meio Ambiente, Artigo 225. Ainda no § 1º “Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: 1 – preservar e restaurar a atividade os processos ecológicos essenciais (...)”. Há no espaço ‘obra’ degradação de bens materiais da sociedade.

A partir de fevereiro/2016 começou a pesquisa, científica e empírica, tentando descortinar o ‘cipoal’ de ‘reserva mental’ e motivo? Esquecimento? De gestores públicos na prática de ações que viessem a trazer harmonia ao meio ambiente. As imagens ‘falam’, mas não ‘sensibilizaram’ alguns. Importante cristalizar que a questão social é superior em todas as instâncias de poder. Em 11/10/2016, acionei a imprensa, e ela entrou em cena. O jornalista Paulo Sá (2016) diz: “Centro do coração mato-grossense. (...) Espaço completamente abandonado (...) estrutura tão cara como essa, que custou dinheiro público que poderia estar servindo à sociedade com outros serviços oferecidos, até porque tanto governo quanto prefeitura acaba por pagar aluguel de alguma estrutura para funcionamento dentro da capital, as pessoas que passam por aqui se incomodam (...).” Fica evidente que a falta de respeito com os recursos do povo é questão, acima de tudo, brasileira. Isto é lamentável!

Mesmo não sendo habitante do “Quilombo”, silenciar é impossível! Quando nos deparamos com aberrações, sentimos nojo. Necessitamos ser firmes nas ações socioeconômicas e de segurança e meio ambiente.

Sobre o abandono da obra, muitos questionamentos! Aquele verde é atraente, estando em local de fácil acesso. O ecossistema e a coletividade são dignos de respeito.  Importante enfatizar que o poder público necessita ter sensibilidade com os espaços e e ser fomentador do conhecimento de manutenção do meio em que vivemos.

A sociedade é detentora de todo poder, mas, necessita estar unida para reivindicar seus direitos, como evidencia o texto acima. Contudo, para fazer uso do progresso tanto material quanto social, far-se-á necessária, por alguns gestores, a prática da cultura, assim para resgatar todas as obras inconclusas. Ainda mais: estruturar as abandonadas, para serem utilizadas por cidadãos que moram distante da capital.

 Quanto mais populoso o Centro, melhor qualificação de trabalhadores, pois haverá maior intercâmbio cultural. Então os direitos básicos do cidadão poderiam ser ministrados nas escolas, com a utilização de tecnologias, atraindo ‘mentes’, independente de sua história de vida. Os jovens são a maior riqueza da humanidade. A obra até então paralisada poderia até ter se tornado espaço acadêmico, assim aglutinando jovens da periferia e do Centro. Mais ainda: estes cérebros poderão fomentar inovações e tornar-se-ão capazes de gerar riquezas para o País. São os talentos que fomentam a criatividade e estruturas para o mundo globalizado.

Precisamos criar condições de resgatar as obras abandonadas no coração de Cuiabá-MT. O economista Edward Glaeser, autor de “Os Centros Urbanos: a Maior Invenção da Humanidade” acredita que é através das ‘aglomerações’ que a sociedade poderá ser mais ‘instruída e produtiva’. Isto é um ‘alerta’ para as autoridades! A juventude aguarda por este momento de mudança.

Atualmente, existe uma revolução intelectual no Poder Judiciário garantindo  prosperidade e democracia, porque o Poder Judiciário está alerta para garantir a ordem.  Outros poderes deveriam seguir os exemplos do Judiciário.

A pesquisa traz à luz que a obra existe e necessita de cuidados especiais. Há que se preocupar com as futuras gerações valorizando o ecossistema. A Constituição brasileira deverá ser sempre cumprida! Nas características da obra está patente que não houve intenção de preservação do meio ambiente e muito menos ações de gestões anteriores.

Entretanto, na contramão da história, o espaço foi abandonado, evidenciando a inexistência de zelo pelo patrimônio público. Além de causar sensação de ‘poluição visual’ e insegurança!

Atualmente com novos gestores, estamos esperançosos de que existam ações voltadas ao bem-estar coletivo. Local em que reinavam abandono e desprezo por longa data, a obra já tinha um zelador do espaço em 9/6/2017, anunciando que havia articulações visando revitalizar o espaço. 

Sociedade, depositemos confiança na atual gestão.  Todavia, continuemos atentos para concretização daquilo que almejamos: razoabilidade e responsabilidade!!!

Referências:

MIRANDA, G. O. Riquezas Lícitas de Mato Grosso. 3. ed. Cuiabá: Ed. Print, 2014.

SÁ, Paulo/Onofre Júnior, 2016.  “Obra Quilombo”. Entrevistada Graci O. Miranda.

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>

<http://sigcuiaba.suportetm.com.br/sigcuiaba/atendimento>

<https://www.facebook.com/ProgMTeMais/videos/1188761764538062/>

<http://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/fiscobras-2016-tcu-encontra-irregularidades-em-77-das-126-obras-auditadas.htm>

 

Graci O. Miranda – Professora/Escritora

 

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