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Plantão - Página 10225

Após mudança no Senado, governo pode desistir de reforma no ICMS

  A nova versão de reforma do ICMS, aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representou uma derrota para as regiões Sul e Sudeste e desagradou o governo Dilma, que já avalia retirar o apoio à proposta de sua própria autoria.

Riva: “cercearam meu direito de defesa!”

Riva: “cercearam meu direito de defesa!”

  O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), reunião a imprensa para falar sobre a sua saída da presidência por força da justiça. Invocando constantemente o seu direito a produção de provas e reiterando o cerceamento de defesa que sofreu, Riva se mostrava aparentemente tranquilo.

TJ afasta Riva e Romoaldo assume a presidência a Assembleia

TJ afasta Riva e Romoaldo assume a presidência a Assembleia

  O deputado estadual José Riva (PSD) foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta terça (7) e deverá ressarcir o erário em mais de R$ 2,6 milhões. A decisão é da Terceira Câmara Cível (de Direito Público) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que votou, por unanimidade, pela perda da função pública do parlamentar.   O afastamento, entretanto, não deverá ser imediato. O cumprimento da decisão depende da publicação do acórdão e consequente notificação. Além disso, existe a possibilidade da defesa de Riva ingressar com cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pleiteando efeito suspensivo da decisão durante o trâmite do recurso.   Especialistas em Direito Eleitoral acreditam que com essa decisão, a tendência é que Riva entre no rol dos “ficha sujas”. Isso porque a Lei Complementar 64/90, alínea L, afirma que o réu se torna inelegível se condenado em órgão colegiado, por ato de improbidade administrativa que cause dano ao erário e enriquecimento ilícito.   Caso a tendência seja confirmada e o os itens previstos na legislação constem no acórdão, Riva ficará inelegível por 8 anos, contados a partir do término do seu mandato.Com isso, só poderá voltar a pensar em nova candidatura após 2022.     Com o afastamento de Riva, o 1º vice-presidente e líder do Governo, Romoaldo Júnior (PMDB), assume a presidência. O peemedebista ainda aguarda notificação. “Estou preparado para assumir, mas lamento a decisão da Justiça. O cargo pertence ao Riva e torço para que a decisão seja revertida”, declarou.   O processo é referente ao desvio dos R$ 2,6 milhões do Legislativo. O imbróglio também culminou na acusação de improbidade administrativa e afastamento de Humberto Bosaipo das funções de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).   O julgamento havia sido adiado na semana passada porque o revisor do processo, juiz Sebastião Farias, decidiu pedir vistas. Hoje, no entanto, Sebastião e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro seguiram o voto da relatora Maria Erotides Kneip Baranjak pelo afastamento de Riva.   A decisão aconteceu duas semanas após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ameaçar a instauração de procedimentos administrativos contra membros do Judiciário que, eventualmente, estariam protelando decisões em processos contra o deputado. O próprio corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, chegou a elaborar Pedido de Providências ao Tribunal de Justiça com intuito de apurar o trâmite dos processos envolvendo o social-democrata.   Na oportunidade, Falcão pediu ao presidente do Tribunal, desembargador Orlando Perri, que o informasse de todas as ações que tramitam em 1ª e 2ª instância contra Riva. O corregedor ainda solicitou detalhes como local de tramitação, nome do magistrado responsável, data do ajuizamento da ação e dia de última movimentação.   Morosidade das ações contra Riva será investigada no CNJ   Riva e Bosaipo, além de outros dois réus, foram acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) de emitir 48 cheques à empresa de fachada Sereia Publicidade e Eventos Ltda que teria prestado supostos serviços ao Legislativo. À época, eles atuavam como presidente e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia, respectivamente.   Outro lado   Por meio da assessoria, Riva disse que, apesar de respeitar a decisão, não concorda. Os advogados aguardam a publicação do acórdão para apresentar recurso.    RD News  

Professor fundador da UFMT morre aos 103 anos

Professor fundador da UFMT morre aos 103 anos

  O corpo do professor emérito e fundador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Benedito Figueiredo, foi enterrado na tarde desta segunda-feira (6), no Cemitério da Piedade, região Central de Cuiabá.